O Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República, t...
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Ano: 2024
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Feijó - AC
Prova:
DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Fiscal de Tributos |
Q3317123
Direito Constitucional
O Poder Executivo, chefiado pelo
Presidente da República, tem suas funções
e investidura definidas pela Constituição
Federal. O Presidente e o Vice-Presidente
da República são eleitos pelo voto direto
para um mandato de quatro anos, com
possibilidade de reeleição, e sua posse
ocorre em uma cerimônia oficial no
Congresso Nacional. Nesse sentido, é
CORRETO afirmar que:
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