Questões de Concurso Público Câmara de Cerro Corá - RN 2020 para Assessor Jurídico
Foram encontradas 40 questões
De Volta Para O Futuro é um filme norte-americano de 1985 que conta a história de Marty McFly, um adolescente que volta no tempo até 1955. Nesse retorno, Marty conhece seus futuros pais no colégio e, acidentalmente, faz sua futura mãe ficar romanticamente interessada por ele. Marty deve consertar o dano na história fazendo com que seus pais se apaixonem e, com a ajuda do excêntrico Dr. Emmett Brown, encontrar um modo de voltar para 1985. Na tentativa de fazer com que seu pai tome coragem de convidar sua mãe para ir a um baile, Marty fala o seguinte para ele:
"Se você usar a sua mente, você pode fazer qualquer coisa".
Esta frase dita por Marty em um dos encontros com o seu pai mais novo se tornou uma das frases mais marcantes do filme. Do ponto de vista lógico, uma afirmação equivalente a afirmação dita por Marty é:
Classifique cada uma das afirmativas a seguir como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) As proposições (p→q)→r e (p˄~r)→q são equivalentes.
( ) A negação disjunta de duas proposições é comutativa.
( ) A negação conjunta de duas proposições é comutativa.
( ) A disjunção exclusiva de duas proposições p e q é equivalente à disjunção das proposições (p˅q) e ~(p˄q).
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
Severino, Antônio e Júlio são engenheiros de uma empresa. Atente às afirmações e responda o que se pede.
• Severino não é o que trabalha há mais tempo na empresa.
• Severino trabalha nessa empresa há mais tempo do que Júlio.
Se as afirmações são verdadeiras, qual deles trabalha há menos tempo na empresa?
Abaixo, apresentam-se duas proposições verdadeiras seguidas de duas conclusões numeradas.
Proposições:
“Todo leão é um mamífero.”
“Alguns mamíferos são terrestres.”
Conclusões:
I- Todo leão é terrestre.
II- Alguns terrestres são mamíferos.
Assinale a alternativa CORRETA, que confirme relação lógica entre as proposições dadas e as respectivas conclusões.
Examine as assertivas abaixo.
I- Há hipótese prevista no Novo Código de Processo Civil, em que o processo de conhecimento pressupõe uma decisão que contenha ao mesmo tempo cognição e execução.
II- O tema da tutela dos direitos pertence ao campo do direito material.
III- O ônus da prova não pode ser modificado pelo juiz.
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas :
( ) A fim de garantir a observância do direito fundamental ao juiz natural também nos tribunais, a distribuição será feita de acordo com o regimento interno de cada corte, observando-se necessariamente, porém, a alternatividade, o sorteio e a publicidade.
( ) O julgamento não unanime terá prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores.
( ) Havendo voto vencido, esse será necessariamente declarado e considerado parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de prequestionamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
Examine as assertivas abaixo.
I- É possível extrair da Constituição Federal a coexistência de responsabilidade por violações às normas ambientais em três diferentes esferas do Direito: a administrativa, a civil e a criminal; a regra, portanto, é a independência entre as instâncias, havendo, contudo, situações em que as decisões proferidas especialmente na esfera criminal irradiam efeito para as esferas administrativa e civil.
II- Os danos ambientais que se revelarem tecnicamente reparáveis deverão ser reparados in natura. Já os danos cuja reparação in natura seja inviável podem ser compensados e/ou indenizados em pecúnia.
III- O caráter propter rem da obrigação de reparar o dano ambiental é inerente ao próprio bem. É o caso, por exemplo, de recompor a cobertura florestal das áreas de preservação permanente, tal como afirmado pela expressa letra do Código Florestal.
É CORRETO o que se afirma em:
Sobre a responsabilidade pelo dano ambiental, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas :
( ) O único requisito para a responsabilização criminal da pessoa jurídica é que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal.
( ) O reconhecimento de qualquer infração administrativa exige a observância do princípio da legalidade, por isto, há óbice, porém, que a previsão legal seja complementada e/ou integrada por previsões de atos regulamentares de natureza administrativa.
( ) Atransação penal não é possível nos crimes ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses.
No que tange a competência tributária e ao tributo examine as assertivas abaixo.
I- Acompetência tributária é absolutamente indelegável.
II- Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.
III- É vedado ao Município cobrar IPTU sobre Casa de Umbanda.
É(são) CORRETA(S) a(s) assertiva(s) que se apresenta(m) em: