Questões de Concurso Público Prefeitura de Araguaína - TO 2014 para Procurador

Foram encontradas 7 questões

Q492025 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
Alternativas
Q492026 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios.

I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

II. Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

III. Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

IV. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q492027 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q492028 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q492029 Direito Constitucional
O Estado intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Federal, quando:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: C
5: C