Questões de Concurso Público Prefeitura de Franco da Rocha - SP 2025 para Agente de Gestão Escolar

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Q4100154
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100154 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Artigo 4º da Lei n.º 8.069/1990 do ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público priorizar os direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, caracteriza a prioridade absoluta:
Alternativas
Q4100155
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100155 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na perspectiva da Educação Inclusiva e com base nas políticas nacionais, qual estratégia deve ser prioritária para garantir o direito à educação de alunos com deficiência? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4100156
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100156 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem como objetivo articular ações de prevenção, proteção e atendimento às vítimas. A estratégia prioritária nesse contexto deve ser: 
Alternativas
Q4100157
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei nº 412 de 2023 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Franco da Rocha ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100157 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n.º 412/2023, que regula o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Franco da Rocha, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4100158
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100158 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Complementar n.º 413/2023, que estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Franco da Rocha, assinale CORRETAMENTE como se define a progressão funcional de um servidor. 
Alternativas
Q4100159
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100159 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da Legislação municipal de Franco da Rocha e das políticas de educação inclusiva, quais práticas são obrigatórias para os servidores públicos que atuam nas escolas municipais? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4100160
Administração Pública Governabilidade, Governança e Accountability , Accountability e transparência na Administração Pública ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100160 Administração Pública
Corresponde às boas práticas de gerenciamento dos recursos financeiros e do patrimônio escolar:
Alternativas
Q4100161
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100161 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A alternativa que descreve uma das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é:
Alternativas
Q4100162
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Projeto Político Pedagógico , Gestão Escolar ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100162 Pedagogia
No contexto escolar, o PPP desempenha um papel central na organização e planejamento das atividades escolares. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse documento.
Alternativas
Q4100163
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100163 Pedagogia
Com base nas políticas públicas de Educação Inclusiva, assinale a alternativa que corresponde a uma prática obrigatória da Gestão escolar.
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: A
24: C
25: D
26: A
27: B
28: D
29: C
30: B
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