Questões de Concurso Público Prefeitura de Marituba - PA 2025 para Guarda Civil Municipal

Foram encontradas 6 questões

Q3509831 Direito Penal
Leandro, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, submeteu testemunha de crime violento a procedimentos repetitivos, que levou a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. Nesse caso, em conformidade com a Lei nº 13.869. de 5 de setembro de 2019, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3509832 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável:
Alternativas
Q3509842 Direito Penal
Otto inutilizou dolosamente bem pertencente ao patrimônio do Município. De acordo com o Código Penal, a conduta descrita: 
Alternativas
Q3509843 Direito Penal
Analise os itens seguintes acerca do feminicídio à luz do Código Penal:

I- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II- A pena do feminicídio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima
III- A prática de feminicídio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.

Estão corretos
Alternativas
Q3509846 Direito Penal
Pietra praticou conduta que foi tipificada como crime. Lei posterior, no entanto, deixou de considerar o fato como criminoso. Nesse caso, é correto afirmar, de acordo com o Código Penal que:
Alternativas
Q3509847 Direito Penal
Otaviano submeteu pessoa com deficiência que estava sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a sofrimento mental, por intermédio de prática de ato não previsto em lei. Jorge, que tinha o dever de evitar essa submissão, omitiu-se em face da conduta. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: A
5: A
6: C