Questões TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

Q3775500

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775500 Direito Empresarial (Comercial)

No que diz respeito aos princípios do direito empresarial, assinale a opção correta.

A

Em atenção ao princípio da autonomia patrimonial, a empresa não deve apenas buscar o lucro, mas também ter um impacto positivo na sociedade.

B

O princípio da livre iniciativa assegura a liberdade de competição entre as empresas.

C

Consoante o princípio da função social da empresa, o patrimônio da empresa deve estar separado do patrimônio dos sócios.

D

O princípio da preservação da empresa visa garantir a continuidade da atividade empresarial, mesmo diante de dificuldades financeiras.

E

De acordo com o princípio da livre concorrência, qualquer pessoa pode exercer atividade econômica, respeitados os regulamentos e as leis.

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Q3775501

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775501 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.

A

Ao instituir filial em lugar sujeito à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis, o empresário não estará obrigado a averbar essa constituição no registro público de empresas mercantis da respectiva sede.

B

A incapacidade adquirida impede o empresário de continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz.

C

O registro público de empresas mercantis poderá registrar contratos de sociedades nas quais o sócio incapaz exerça a administração da sociedade, desde que o capital social esteja totalmente integralizado.

D

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

E

É obrigatória a inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis da respectiva sede no prazo máximo de 30 dias após o início da atividade.

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Q3775502

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775502 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades, assinale a opção correta.

A

Em caso de cisão, seja parcial, seja total, a sociedade cindida se extingue.

B

Em caso de falência, a dissolução de uma companhia ocorre, de pleno direito, por deliberação da assembleia geral.

C

Na liquidação judicial, o liquidante será nomeado pela assembleia geral caso o estatuto seja silente a respeito da competência de nomeação.

D

A incorporação e a fusão são formas de extinção de uma companhia.

E

O ato de transformação depende de dissolução ou liquidação da sociedade.

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Q3775503

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775503 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes e seus registros.

A

As patentes de invenção e de modelos de utilidade vigorarão pelo prazo de 20 anos, a contar da data do depósito.

B

A obtenção da patente garante ao autor a propriedade da invenção ou do modelo de utilidade.

C

Os programas de computador são patenteáveis como modelo de utilidade.

D

A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando compreendidos no estado da técnica.

E

É patenteável o modelo de utilidade que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

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Q3775504

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775504 Direito Empresarial (Comercial)

À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.

A

A declaração de nulidade do registro produzirá efeito a partir da data da publicação da decisão.

B

A nulidade do registro poderá ser parcial caso a parte subsistente seja considerada registrável.

C

A ação de nulidade de patente é de competência exclusiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa com legítimo interesse.

D

O processo de caducidade instaurado a requerimento não prosseguirá caso haja desistência do requerente.

E

Extinta a patente, somente o requerente poderá solicitar um novo registro do seu objeto.

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Q3775505

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775505 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem material do estabelecimento comercial.

A

contrato

B

nome empresarial

C

mercadoria

D

ponto comercial

E

marca/patente

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Q3775506

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775506 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de empresas.

A

Cada consorciada destina recursos para compor o patrimônio do consórcio, na medida de sua participação no empreendimento a ser executado.

B

As companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para a execução de determinado empreendimento.

C

O consórcio adquire personalidade jurídica no momento da publicação da certidão de arquivamento do contrato de constituição no registro do comércio do lugar da sua sede.

D

As empresas consorciadas respondem, solidariamente, pelas obrigações assumidas pelo consórcio.

E

A falência de uma consorciada estende-se às demais, extinguindo o consórcio.

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Q3775507

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775507 Direito Tributário

Tendo como base as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.

A

As empresas de pequeno porte que participem de licitações públicas estão dispensadas da apresentação da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista.

B

A pessoa jurídica de cujo capital participe outra pessoa jurídica poderá beneficiar-se do Simples Nacional.

C

Processo de abertura, registro, alteração e baixa da empresa de pequeno porte, bem como qualquer exigência para o início de seu funcionamento, deverão ter trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o empreendedor.

D

Em relação ao parâmetro financeiro, considera-se empresa de pequeno porte aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000.

E

O enquadramento/desenquadramento da sociedade empresária como empresa de pequeno porte implicará alteração em relação a contratos por ela anteriormente firmados.

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Q3775508

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775508 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta em relação às sociedades anônimas.

A

Denomina-se fechada a companhia cujos valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação, no mercado de valores mobiliários, por grupo restrito de acionistas.

B

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, por extenso ou abreviadamente, utilizadas sempre ao final da denominação social.

C

A companhia não pode ter por objeto social participar de outras sociedades que tenham ou não fins lucrativos.

D

Por meio de golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade do acionista controlador, pode-se estabelecer o direito de vetar determinadas deliberações, nos termos estabelecidos nos respectivos estatutos sociais.

E

As ações são ordinárias, preferenciais ou de fruição, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares.

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Q3775509

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775509 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta em relação à sociedade em nome coletivo.

A

Esse tipo de sociedade poderá assumir a forma de sociedade simples, ficando, nesse caso, sujeita à falência.

B

Nessa sociedade, os sócios podem, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, limitar entre si a responsabilidade de cada um.

C

A administração desse tipo de sociedade pode ser exercida por não sócio, desde que lhe sejam conferidos os necessários poderes.

D

A referida sociedade pode ser composta por pessoas física e jurídica.

E

Nessa sociedade, os sócios, em regra, respondem subsidiariamente e limitadamente pelas obrigações sociais.

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Q3775510

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775510 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.

A

A decisão que decreta a falência da sociedade acarreta a falência de todos os sócios, que ficam sujeitos aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade falida.

B

A decisão que decreta a falência da sociedade não acarreta a falência do sócio que tenha se retirado, voluntariamente, há menos de dois anos, quanto às dívidas existentes na data do arquivamento da alteração do contrato e não solvidas até a data da decretação da falência.

C

É vedada a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica aos sócios de responsabilidade limitada e aos administradores da sociedade falida.

D

O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido.

E

A decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e de todos os sócios.

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Q3775511

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775511 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta a respeito dos requisitos para a recuperação judicial.

A

Poderá requerer recuperação judicial o devedor que não tenha sido condenado por crime falimentar ou não tenha como sócio controlador ou administrador pessoa condenada por crime falimentar.

B

Não poderá requerer recuperação judicial o devedor que a tiver obtido anteriormente.

C

Em caso de empresa de pequeno porte, não poderá requerer recuperação judicial o devedor que tenha obtido recuperação judicial, com base em plano especial, há menos de 3 anos.

D

No momento do pedido de recuperação judicial, o devedor tem de estar no exercício regular de suas atividades há pelo menos um ano.

E

O devedor falido deverá comprovar, no momento do pedido da recuperação judicial, ter ingressado com apelação contra a sentença que determinou as responsabilidades decorrentes da falência.

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Q3775512

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775512 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.101/2005, compete à assembleia geral de credores

A

comunicar ao juiz violação dos direitos ou prejuízo aos interesses dos credores.

B

zelar pelo bom andamento do processo e pelo cumprimento da lei.

C

fiscalizar as atividades e examinar as contas do administrador judicial.

D

aprovar, rejeitar ou modificar o plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor.

E

apurar e emitir parecer sobre quaisquer reclamações dos interessados.

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Q3775513

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775513 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar, assinale a opção correta.

A

A alienação estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil.

B

A alienação por leilão dar-se-á, em primeira chamada, por 50% do valor de avaliação do bem.

C

Frustrada a tentativa de alienação dos bens da massa falida e não havendo proposta concreta dos credores para assumi-los, os bens poderão ser destinados à doação ou, se não houver interessados na doação, devolvidos ao falido.

D

A alienação levará em conta a conjuntura favorável do mercado no momento da venda.

E

A alienação dependerá da consolidação do quadro geral de credores.

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Q3775514

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775514 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor.

A

As contas correntes com o devedor consideram-se encerradas no momento de decretação da falência, verificando-se o respectivo saldo.

B

Em contratos de locação, a falência do locador resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato.

C

Os efeitos do mandato conferido pelo devedor para a realização de negócios cessarão a partir do requerimento da falência, cabendo ao mandatário prestar contas de sua gestão.

D

A distribuição do pedido de falência suspende o exercício do direito de retirada ou de recebimento de valor de quotas ou ações dos sócios da sociedade.

E

Os contratos bilaterais resolvem-se pela falência.

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Q3775515

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775515 Química

No mundo, existe um conjunto de 17 elementos químicos denominados terras raras. Os elementos de terras raras como matéria-prima de produtos de tecnologia são utilizados para a produção de

A

imã e bateria.

B

liga de carbono.

C

aço inoxidável.

D

energia termoelétrica.

E

plástico de alta resistência.

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Q3775516

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775516 Saúde Pública

A vacina tetraviral ou tetravalente viral, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), é indicada para a imunização de crianças com idade superior a 15 meses contra

A

difteria, tétano e pertussis.

B

difteria, tétano, sarampo e varíola.

C

meningite, difteria, tétano e coqueluche.

D

hepatite A e B, meningite e rotavírus.

E

sarampo, caxumba, rubéola e varicela.

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Q3775517

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Q3775517 Engenharia de Transportes e Trânsito

A Amazônia Legal integra nove unidades da Federação e corresponde a cerca de 59% do território brasileiro. Nessa vasta região, as redes de transporte são responsáveis pela articulação das cidades com a rede urbana tanto estadual, quanto nacional e internacional. No que se refere ao sistema de transporte em seus diversos modais na Amazônia Legal, assinale a opção correta.

A

Os altos custos de manutenção e das passagens aéreas limitou o transporte aeroviário na Amazônia Legal, havendo poucos aeroportos na região.

B

As rodovias estaduais e federais que cortam a Amazônia Legal foram planejadas no início do século XX, a partir da adoção de incentivos ao transporte rodoviário, integrando todos os estados e sedes municipais da região.

C

As ferrovias Carajás e Norte-Sul, que integram os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso à rede ferroviária nacional, servem ao transporte de mercadorias e pessoas, diminuindo a dependência do transporte rodoviário.

D

A rede hidroviária da Amazônia Legal é extensa e compõe-se de rios de grande, médio e pequeno porte, navegáveis em grande parte de seu percurso, estruturando a rede viária da região.

E

Os portos amazônicos, em sua maioria de escala local, dão suporte principalmente ao transporte de cargas e pessoas dentro da Amazônia Legal.

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Q3775518

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Q3775518 Economia

O crescimento da economia global está desacelerando, prevendo-se que o crescimento caia para 2,3% em 2025 — uma redução significativa em relação às projeções anteriores —, com apenas uma leve recuperação esperada entre 2026 e 2027.

Banco Mundial. Perspectivas econômicas globais, jun. 2025 (com adaptações).

Consideradas as informações apresentadas, é correto afirmar que o atual contexto de desaceleração do crescimento da economia global justifica-se

A

pelos conflitos no leste europeu e no Oriente Médio e seus efeitos regionais, além do investimento do mercado global em países como Brasil, Rússia, Índia e China após a finalização dos conflitos.

B

pela imposição de barreiras e taxas alfandegárias pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA), ação que tem gerado clima de incerteza e desaceleração da economia global.

C

pelo endividamento das famílias e pela queda nas taxas de juros, que propiciam um ambiente de incertezas quanto ao efetivo pagamento das dívidas e da manutenção de consumo em larga escala.

D

pelo excesso de produção do setor de alimentos e bebidas, que gerou oferta maior que a procura e redução dos preços no mercado global, bem como das perspectivas de investimentos no setor.

E

pelos efeitos dos anos da pandemia de covid-19 (2020-2024) ainda hoje sentidos, com diminuição da oferta de trabalho e do consumo em escala global.

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Q3775519

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Q3775519 Atualidades

A respeito das relações internacionais no contexto atual, assinale a opção correta.

A

A disputa comercial entre os EUA e a China tem provocado a adoção, pelos EUA, de medidas protecionistas e nacionalistas.

B

O sistema bilateral de comércio internacional tem priorizado o comércio entre blocos geoeconômicos como União Europeia (UE), Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

C

A presidência do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), assumida recentemente pela África do Sul, é pautada por mudanças na governança global e no combate às mudanças climáticas.

D

A adoção de princípios da economia verde tem gerado disputas entre países do hemisfério norte pelo controle de tecnologias e de mercados verdes, como o da energia termoelétrica.

E

O comércio internacional tem-se pautado por vantagens competitivas como isenção fiscal, menor custo de mão de obra e energia e selos de qualidade ambiental, entre outras.

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Questões de Concurso Público TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção

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