Questões de Concurso Público PGE-PI 2025 para Procurador do Estado Substituto

Foram encontradas 4 questões

www.qconcursos.com
Q3513712
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513712 Direito Ambiental
Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece ao critério da competência ambiental  
Alternativas
Q3513713
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513713 Direito Ambiental
De acordo com o regramento aplicável ao licenciamento ambiental, poderá ser estabelecido procedimento simplificado para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante sua 
Alternativas
Q3513714
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513714 Direito Ambiental
A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diretrizes, 
Alternativas
Q3513716
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q3513716 Direito Ambiental
De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
www.qconcursos.com