No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos específicos, a imutabilidade. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.  

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.  

Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.  

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. 

É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

A criação de fundação pública deve ser feita mediante lei, cabendo a lei complementar a definição das áreas de sua atuação. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

As pessoas jurídicas de direito público concedentes de serviços públicos respondem, com exclusividade, pelos danos causados a terceiros por agentes integrantes das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras dos serviços públicos concedidos, ressalvado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

Os servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social. 

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

A contabilidade contempla inúmeras técnicas, exceto as demonstrações que apresentam dados extraídos dos registros contábeis.

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

A contabilidade exclui o estudo do patrimônio em seu aspecto qualitativo.  

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

O objeto da contabilidade é o patrimônio da entidade.

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

São objetivos da contabilidade o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações.

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

As entidades com fins sociais, também denominadas instituições, estão fora do campo de aplicação da contabilidade.  

Julgue o item que se segue, em relação a patrimônio e variações patrimoniais. 

A equação A = P + SL representa corretamente a situação em que o ativo é maior que o passivo. 

Julgue o item que se segue, em relação a patrimônio e variações patrimoniais. 

A situação total corresponde à diferença entre o ativo e o passivo. 

Julgue o item que se segue, em relação a patrimônio e variações patrimoniais. 

Para que o gráfico em T reflita a situação econômica e financeira das entidades, o total do lado do ativo deve ser igual ao total do lado do passivo. 

Julgue o item que se segue, em relação a patrimônio e variações patrimoniais. 

O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa. 

Julgue o item que se segue, em relação a patrimônio e variações patrimoniais. 

O balanço patrimonial representado a seguir indica que as atividades comerciais da entidade se iniciaram com um capital integralizado em imóveis.