Questões de Concurso Público TJ-MA 2022 para Juiz Substituto de Entrância Inicial
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943252
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de
criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943253
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescente a quem
seja atribuída a autoria de ato infracional, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943254
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e
garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e
Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943255
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de
Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas
atualizações.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943256
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do
Estado do Maranhão, compete às câmaras criminais reunidas
julgar