Questões de Concurso Público DPE-PA 2022 para Defensor Público

Foram encontradas 10 questões

Q1873145 Direito Penal
     Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,
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Q1873146 Direito Penal
A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo decorre da teoria
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Q1873147 Direito Penal
É considerado(a) como crime formal  
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Q1873148 Direito Penal
Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabível
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Q1873149 Direito Penal
De acordo com as disposições da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), o agente que financia e vende drogas ilícitas pratica o tipo penal
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Respostas
1: D
2: E
3: C
4: E
5: B