Questões de Concurso Público PGE-CE 2021 para Procurador do Estado
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866693
Direito Ambiental
A respeito dos crimes contra o meio ambiente —
Lei n.º 9.605/1998 —, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866697
Direito Ambiental
Assinale a opção correta sobre os crimes contra o meio ambiente,
observando as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e a
jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866709
Direito Ambiental
Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de
proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia
voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos
naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade
é denominado
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866710
Direito Ambiental
Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a
utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas
ao desenvolvimento sustentável, é considerada como um(a)
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866711
Direito Ambiental
Conforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico
estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de
mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade
informações, representações técnicas e participação nos
processos de formulação de políticas, de planejamento e de
avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento
básico corresponde