Questões de Concurso Público TJ-PA 2020 para Oficial de Justiça - Avaliador

Foram encontradas 7 questões

Q1120092 Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
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Q1120613 Direito Processual Penal
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
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Q1120614 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de
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Q1120615 Direito Processual Penal

Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente.

Nessa situação hipotética,

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Q1120616 Direito Processual Penal
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
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Respostas
1: C
2: D
3: E
4: D
5: A