Questões de Concurso Público TJ-DFT 2016 para Juiz
Foram encontradas 14 questões
Q595657
Direito Constitucional
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Q595658
Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Q595659
Direito Constitucional
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
Q595660
Direito Constitucional
Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
Q595661
Direito Constitucional
A CF impõe limitações ao poder de tributar, estabelecendo normas que funcionam como garantias do contribuinte contra a arbitrariedade fiscal do Estado. Considerando a jurisprudência do STF acerca das normas constitucionais limitativas da atividade de tributação, assinale a opção correta.