Home Concursos Públicos Questões Q595657 Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constitu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q595657 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz | Q595657 Direito Constitucional Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta. Alternativas A A constituição consagra expressamente a teoria absoluta do núcleo essencial de direitos fundamentais. B Direitos fundamentais formalmente ilimitados, desprovidos de reserva legal, não podem sofrer restrições de qualquer natureza. C O gozo da titularidade de direitos fundamentais pelos brasileiros depende da efetiva residência em território nacional. D Há direitos fundamentais cuja titularidade é reservada aos estrangeiros. E A reserva legal estabelecida para a inviolabilidade das comunicações telefônicas é classificada como simples, e para a identificação criminal reserva qualificada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (69) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro