Questões de Concurso Público MPO 2015 para Técnico em Assuntos Educacionais - Cargo 23
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A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação.
Será permitida a proposição de projetos que tenham como objetivo a oferta de cursos experimentais, com carga horária diferenciada, para cursos e programas organizados nos formatos de qualificação profissional de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.
Os itinerários formativos ou trajetórias de formação são considerados unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional que possibilitam o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.
A educação de jovens e adultos destina-se aos que têm idade superior à considerada própria para a conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
É de competência do Ministério da Educação a organização e regulamentação de cursos e programas da educação profissional.