Questões de Concurso Público STF 2013 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 120 questões

Q352017 Legislação Federal
Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.

Caso Patrícia, detentora de informações em virtude de vínculo com o poder público, deixe de observar o que dispõe a LAI, a ela poderão ser aplicadas, cumulativamente, as sanções de suspensão temporária de participar em licitação com a administração pública e multa.
Alternativas
Q352018 Legislação Federal
Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.

Determinada entidade privada requereu informação de interesse público ao STF. Nessa situação, caso seja negado o acesso à informação solicitada tal decisão deverá ser informada ao Conselho Nacional de Justiça.

Alternativas
Q352019 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

Considere que, após o julgamento de determinada ação pelo pleno do STF, os advogados das partes, ainda nas dependências do tribunal, tenham trocado ofensas e agressões físicas que resultaram em uma série de lesões corporais recíprocas. Nessa situação hipotética, o presidente do tribunal deverá, de forma necessária e indelegável, instaurar inquérito a fim de apurar o ilícito cometido.
Alternativas
Q352020 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por considerá-las desatualizadas, poderá fazê-lo por meio de Ato Regimental.
Alternativas
Q352021 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

As partes têm direito a oferecer reclamação ao presidente do STF com o objetivo de retificar ata lavrada pelo pleno do tribunal. Uma vez recebida tal petição, suspender-se-ão os eventuais prazos recursais.
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: E
44: E
45: E