Questões de Concurso Público DPE-AC 2012 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q288623
Direito Penal
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
Q288624
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação acerca do juiz, da ação penal e da civil, bem como da competência e dos prazos no juizado especial criminal.
Q288625
Direito Processual Penal
Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.
Q288626
Direito Penal
Em janeiro de 2012, um preso formulou pleito de indulto pleno com base em decreto presidencial datado de dezembro de 2011, por meio do qual foram concedidos indulto e comutação aos condenados do sistema penitenciário brasileiro. Após a oitiva do Conselho Penitenciário, do MP e da DP, nomeada para a defesa do condenado, o juiz indeferiu o pleito.
Nessa situação hipotética, deverá o DP interpor recurso
Nessa situação hipotética, deverá o DP interpor recurso
Q288627
Direito Penal
Consoante a Lei n.º 7.210/1984, a autorização para a saída temporária poderá ser concedida