Questões de Concurso Público MMA 2009 para Agente Administrativo
Foram encontradas 22 questões
Q80778
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.
Q80779
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.
Q80780
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.
Q80781
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
A CF vigente, quanto à sua alterabilidade, é do tipo semiflexível, dada a possibilidade de serem apresentadas emendas ao seu texto; contudo, com quorum diferenciado em relação à alteração das leis em geral.
Q80782
Direito Constitucional
Texto associado
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. 5.o do texto constitucional.
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