Questões de Concurso Público FINEP 2014 para Analista Jurídico
Foram encontradas 25 questões
Q372604
Direito Constitucional
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
Q372605
Direito Constitucional
Um profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém permissão para a exploração do serviço almejado.
Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada
Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada
Q372606
Direito Civil
Nos termos das normas instituídas pelo Código Civil em vigor, o silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e quando não for necessária a declaração de vontade expressa, constitui um(a)
Q372607
Direito Administrativo
Na busca pelo desenvolvimento nacional sustentável, podem ser criadas margens de preferência para produtos manufaturados e serviços que atendam às normas técnicas brasileiras sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros.
Para tal, as margens sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros NÃO poderão ultrapassar
Para tal, as margens sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros NÃO poderão ultrapassar
Q372608
Direito Administrativo
O FGP (Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas) é instituído por lei federal e possui