Questões de Concurso Público Prefeitura de Taiúva - SP 2026 para Procurador Jurídico

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Q4092601
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário , Agravos de instrumento e de petição , Execução trabalhista
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092601 Direito Processual do Trabalho
Nos termos do artigo 855-A da CLT, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Assinale a opção correta a ser adotada contra a decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente:
Alternativas
Q4092602
Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092602 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA acerca da prescrição e da decadência, à luz da teoria geral do direito e do Direito do Trabalho:
Alternativas
Q4092603
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092603 Direito do Trabalho
Nos termos do artigo 484-A da CLT, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador. Assinale a opção correta acerca sobre os direitos assegurados ao empregado que optar por essa modalidade de rescisão do contrato de trabalho:
Alternativas
Q4092604
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092604 Direito do Trabalho
A suspensão e a interrupção são modalidades de paralisações temporárias do contrato de trabalho sem rompimento do vínculo empregatício. Considerando o quanto disposto na Consolidação das Leis trabalhistas, assinale a opção correta:
Alternativas
Q4092605
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092605 Direito do Trabalho
Acerca dos elementos da rescisão por justa causa do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4092606
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092606 Direito do Trabalho
Sobre os requisitos e características do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta:
Alternativas
Q4092607
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092607 Direito Penal
O crime de explosão consiste em exposição a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos, tendo como pena:
Alternativas
Q4092608
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092608 Direito Penal
Assinale a alternativa que se enquadra no capítulo dos crimes de perigo comum contra a incolumidade pública, nos termos do Código Penal:
Alternativas
Q4092609
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Fase Constitutiva ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092609 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Taiúva, acerca das emendas à Lei Orgânica do Município, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q4092610
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Lei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092610 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o quanto disposto na Lei Orgânica do Município de Taiúva, acerca do Processo Legislativo, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: E
25: C
26: B
27: D
28: B
29: E
30: B
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