Questões de Concurso Público Prefeitura de Taiúva - SP 2026 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 50 questões

www.qconcursos.com
Q4091375
Português Interpretação de Textos , Tipologia Textual ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091375 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão.


Brevíssima história da humanidade


    O curso de nossa história como espécie foi moldado, e continua sendo, por revoluções agudas provocadas por descobertas ou invenções. É abstrato pensar sobre isso, mas muito interessante de imaginar. Como chegamos até aqui? O que viemos fazer neste planeta? Quando julgamos estar apartados de tudo que vive, ocupando o lugar de donos do mundo?

    A primeira grande revolução humana foi a agrícola. Fomos forjados, através da seleção natural, para sermos animais nômades, explorando os recursos naturais para sobrevivermos. A natureza oferecia alimento, água, sombra e abrigo. Mas, queríamos mais. Então aprendemos a manipular ferramentas simples ao nosso favor e graças à posição de nosso polegar. Sim, a possibilidade de realizar movimento de pinça com os dedos fez toda a diferença. O tamanho do cérebro aumentou e por consequência a cognição. Descobrimos o fogo, manipulamos a vida ao nosso redor. Nossos neurônios estabeleceram conexões ainda inéditas, criamos linguagens capazes de transmitir os conhecimentos adquiridos, agrupamo-nos e domesticamos animais e plantas. Entendemos os ciclos, reproduzimos a vida natural, tomamos consciência de nossa existência. (...)

    Inventamos maneiras de comunicação cada vez mais rápidas, a revolução tecnológica em curso molda mais uma vez nossa maneira de viver. Somos os seres humanos pós-modernos, tecnológicos, digitais, virtuais. Inventamos a inteligência artificial e viramos seus reféns. Vivemos sob a ameaça do fim, sob a batuta do consumo desenfreado, ainda que parte de nós lute para conseguir o mínimo. As consequências de tudo que foi feito batem à nossa porta. Nessa era denominada Antropoceno, o que prevalece são as coisas construídas; as marcas do homem arranham tudo.

    O que virá depois? Ou talvez a pergunta seja: haverá depois? A possibilidade de retroceder em nome da saúde planetária existe? Amargaremos num futuro próximo as distopias pensadas na ficção? Poderemos controlar a sanha destruidora de nossa espécie? Nunca é demais lembrar que não temos para onde ir.


PAIXÃO, Júnia. Brevíssima história da humanidade. Escritor brasileiro. Disponível em.<https://escritorbrasileiro.com.br/cronica/brevissimahistoria-da-humanidade/>.
O texto "Brevíssima história da humanidade" é predominantemente:
Alternativas
Q4091376
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091376 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão.


Brevíssima história da humanidade


    O curso de nossa história como espécie foi moldado, e continua sendo, por revoluções agudas provocadas por descobertas ou invenções. É abstrato pensar sobre isso, mas muito interessante de imaginar. Como chegamos até aqui? O que viemos fazer neste planeta? Quando julgamos estar apartados de tudo que vive, ocupando o lugar de donos do mundo?

    A primeira grande revolução humana foi a agrícola. Fomos forjados, através da seleção natural, para sermos animais nômades, explorando os recursos naturais para sobrevivermos. A natureza oferecia alimento, água, sombra e abrigo. Mas, queríamos mais. Então aprendemos a manipular ferramentas simples ao nosso favor e graças à posição de nosso polegar. Sim, a possibilidade de realizar movimento de pinça com os dedos fez toda a diferença. O tamanho do cérebro aumentou e por consequência a cognição. Descobrimos o fogo, manipulamos a vida ao nosso redor. Nossos neurônios estabeleceram conexões ainda inéditas, criamos linguagens capazes de transmitir os conhecimentos adquiridos, agrupamo-nos e domesticamos animais e plantas. Entendemos os ciclos, reproduzimos a vida natural, tomamos consciência de nossa existência. (...)

    Inventamos maneiras de comunicação cada vez mais rápidas, a revolução tecnológica em curso molda mais uma vez nossa maneira de viver. Somos os seres humanos pós-modernos, tecnológicos, digitais, virtuais. Inventamos a inteligência artificial e viramos seus reféns. Vivemos sob a ameaça do fim, sob a batuta do consumo desenfreado, ainda que parte de nós lute para conseguir o mínimo. As consequências de tudo que foi feito batem à nossa porta. Nessa era denominada Antropoceno, o que prevalece são as coisas construídas; as marcas do homem arranham tudo.

    O que virá depois? Ou talvez a pergunta seja: haverá depois? A possibilidade de retroceder em nome da saúde planetária existe? Amargaremos num futuro próximo as distopias pensadas na ficção? Poderemos controlar a sanha destruidora de nossa espécie? Nunca é demais lembrar que não temos para onde ir.


PAIXÃO, Júnia. Brevíssima história da humanidade. Escritor brasileiro. Disponível em.<https://escritorbrasileiro.com.br/cronica/brevissimahistoria-da-humanidade/>.
"Quando julgamos estar apartados de tudo que vive, ocupando o lugar de donos do mundo?"

A palavra destacada no trecho acima é sinônima de:
Alternativas
Q4091377
Português Interpretação de Textos , Redação - Reescritura de texto , Sintaxe , Análise sintática , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091377 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão.


Brevíssima história da humanidade


    O curso de nossa história como espécie foi moldado, e continua sendo, por revoluções agudas provocadas por descobertas ou invenções. É abstrato pensar sobre isso, mas muito interessante de imaginar. Como chegamos até aqui? O que viemos fazer neste planeta? Quando julgamos estar apartados de tudo que vive, ocupando o lugar de donos do mundo?

    A primeira grande revolução humana foi a agrícola. Fomos forjados, através da seleção natural, para sermos animais nômades, explorando os recursos naturais para sobrevivermos. A natureza oferecia alimento, água, sombra e abrigo. Mas, queríamos mais. Então aprendemos a manipular ferramentas simples ao nosso favor e graças à posição de nosso polegar. Sim, a possibilidade de realizar movimento de pinça com os dedos fez toda a diferença. O tamanho do cérebro aumentou e por consequência a cognição. Descobrimos o fogo, manipulamos a vida ao nosso redor. Nossos neurônios estabeleceram conexões ainda inéditas, criamos linguagens capazes de transmitir os conhecimentos adquiridos, agrupamo-nos e domesticamos animais e plantas. Entendemos os ciclos, reproduzimos a vida natural, tomamos consciência de nossa existência. (...)

    Inventamos maneiras de comunicação cada vez mais rápidas, a revolução tecnológica em curso molda mais uma vez nossa maneira de viver. Somos os seres humanos pós-modernos, tecnológicos, digitais, virtuais. Inventamos a inteligência artificial e viramos seus reféns. Vivemos sob a ameaça do fim, sob a batuta do consumo desenfreado, ainda que parte de nós lute para conseguir o mínimo. As consequências de tudo que foi feito batem à nossa porta. Nessa era denominada Antropoceno, o que prevalece são as coisas construídas; as marcas do homem arranham tudo.

    O que virá depois? Ou talvez a pergunta seja: haverá depois? A possibilidade de retroceder em nome da saúde planetária existe? Amargaremos num futuro próximo as distopias pensadas na ficção? Poderemos controlar a sanha destruidora de nossa espécie? Nunca é demais lembrar que não temos para onde ir.


PAIXÃO, Júnia. Brevíssima história da humanidade. Escritor brasileiro. Disponível em.<https://escritorbrasileiro.com.br/cronica/brevissimahistoria-da-humanidade/>.
"O curso de nossa história como espécie foi moldado (...) por revoluções agudas provocadas por descobertas ou invenções."

Assinale a alternativa cuja forma reescrita do trecho acima altera o seu significado básico original.
Alternativas
Q4091378
Português Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem , Denotação e Conotação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091378 Português
Assinale a alternativa cuja palavra destacada está sendo empregada em sentido figurado.
Alternativas
Q4091379
Português Ortografia , Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas , Emprego do hífen ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091379 Português
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão grafadas de acordo com as normas vigentes em Língua Portuguesa.
Alternativas
Q4091380
Português Morfologia - Pronomes , Pronomes pessoais oblíquos ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091380 Português
"Ah! A literatura ou me mata ou me dá o que peço dela." (Lima Barreto)

Assinale a alternativa que apresenta uma análise correta da palavra destacada no pensamento acima.
Alternativas
Q4091381
Português Sintaxe , Análise sintática , Morfologia - Pronomes , Pronomes demonstrativos
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091381 Português
Assinale a alternativa cujo elemento destacado faz referência a algo apresentado posteriormente no enunciado.
Alternativas
Q4091382
Português Sintaxe , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado , Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091382 Português
Q8.png (304×216)
CAZO. Roubo de celulares. Disponível em .<https://blogdoaftm.com.br/charge-roubo-de-celulares2/>.

Na oração "hoje em dia a vida está no celular", utilizada na charge acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4091383
Redação Oficial Morfologia na Redação Oficial ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091383 Redação Oficial
Assinale a alternativa cujas palavras preenchem corretamente as lacunas a seguir, na mesma ordem, de acordo com as normas da redação oficial.

- Envio-lhe __________ a cópia do testamento.
- Seguem __________ ao formulário os comprovantes de depósito judicial.
- Todas as faturas seguiram __________ ao processo. ,
- __________ vai o prontuário solicitado por V.Sa.
Alternativas
Q4091384
Redação Oficial Manual de Redação da Presidência da República , Princípios da Redação Oficial ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Enfermeiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Engenheiro Ambiental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Fisioterapeuta | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Nutricionista I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Psicólogo | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Tesoureiro | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4091384 Redação Oficial
"A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Conciso é o texto que consegue transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras." (Manual de Redação da Presidência da República)

De acordo com a descrição acima, que ação deve ser realizada para que um texto seja conciso?
Alternativas
Q4092571
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092571 Direito Constitucional
Acerca do controle difuso de constitucionalidade de normas, considere as seguintes assertivas: 

"I- Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão, imediatamente, ao plenário do tribunal ou ao seu órgão especial ao qual competir o conhecimento da questão.
II - As pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela edição do ato questionado poderão manifestar-se no incidente de inconstitucionalidade se assim o requererem, observados os prazos e as condições previstos no regimento interno do tribunal.
III - As partes legitimadas à propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade poderão manifestar-se, por escrito, sobre a questão constitucional objeto de apreciação, no prazo previsto pelo regimento interno, sendo-lhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos.
IV - Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão, imediatamente, ao plenário do tribunal".

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4092572
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Poder Executivo , Poder Judiciário ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092572 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece requisitos para a ocupação de determinados cargos públicos. Dentre eles, é INCORRETO afirmar ser privativo a brasileiro nato o cargo de:
Alternativas
Q4092573
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092573 Direito Constitucional
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, de seu processo e julgamento considere as seguintes assertivas:

"I - Proposta a ação direta, não se admitirá desistência.
II - Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, exceto se o relator a admitir considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, por despacho irrecorrível.
III - No julgamento do pedido de medida cautelar, é vedada a sustentação oral dos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou órgãos responsáveis pela expedição do ato.
IV - A medida cautelar, dotada de eficácia contra todos, será concedida, em regra, com efeito ex tunc, salvo se o Tribunal entender que deva conceder-lhe eficácia prospectiva."
Alternativas
Q4092574
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092574 Direito Constitucional
Acerca do regime constitucional da Educação no Título da Ordem Social, considere as seguintes assertivas:

"I-Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio.
II - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa improbidade administrativa da autoridade competente.
III - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
IV - As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público, exceto se exploradoras de atividade econômica."

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4092575
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092575 Direito Constitucional
Acerca do pluralismo político e de sua previsão na Constituição Federal, é CORRETO afirmar se tratar de:
Alternativas
Q4092576
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092576 Direito Constitucional
A Associação Beta requereu, administrativamente, junto ao Município de Alfa, certidão de que prestara serviços por meio de parceria ao Poder Público, com a finalidade de comprovar sua aptidão técnica visando à habilitação em procedimentos públicos de contratação. 

Considerando que os dirigentes de referida Associação adotaram posição histórica de oposição ao atual Prefeito, temeu-se eventual represália de modo a não se conceder a certidão solicitada.

Cumprindo-se o receio, o Prefeito Municipal indeferiu o acesso à aludida certidão, sob argumentos que não se coadunam com a legislação incidente.

Nessa situação hipotética, dentre as ações judiciais constitucionais sob a perspectiva da Associação, é cabível:
Alternativas
Q4092577
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Alienações e Instrumentos Auxiliares , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092577 Direito Administrativo
Considere os seguintes institutos jurídicos:

"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."

Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
Alternativas
Q4092578
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092578 Direito Administrativo
Considerando o regime das contratações integradas e semi-integradas previsto na Lei Federal n. 14.133/2021, assinale a assertiva INCORRETA:
Alternativas
Q4092579
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092579 Direito Constitucional
Considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e o regime jurídico dos servidores públicos, analise as seguintes assertivas:

"I - Servidores temporários têm direito a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas de um terço.
II - É assegurada ao servidor público inativo a conversão de férias não gozadas, ou de outros direitos de natureza remuneratória, em indenização pecuniária, em dobro ao equivalente à vantagem pecuniária, dada a responsabilidade objetiva da Administração Pública em virtude da vedação ao enriquecimento sem causa. 
III - O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
IV - É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, mesmo que beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do ADCT, haja vista que esta regra transitória não prevê o direito à efetividade."

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4092580
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Autarquias ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092580 Direito Administrativo
Foi criada uma autarquia, por lei, no âmbito do Município de Beta.

O Prefeito do Município consulta a Procuradoria quanto à pretensão de que certos cargos integrados à estrutura do Poder Executivo passem a sê-lo da estrutura da autarquia, mantidos os pressupostos, requisitos, atribuições e vencimentos, por meio de projeto de lei.

Acerca de tal pretensão, é CORRETO dizer: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: A
6: B
7: D
8: A
9: D
10: B
11: C
12: D
13: E
14: E
15: A
16: B
17: E
18: A
19: D
20: C
www.qconcursos.com