De acordo com a (Lei 10.257/2001), qual é uma das principais finalidades da legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas no contexto urbano?

Qual das seguintes medidas não está entre as principais medidas de prevenção em saneamento básico, de acordo com a Política Nacional de Saneamento:

A Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050) estabelece diretrizes e critérios técnicos para a promoção da acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com essa norma, qual das seguintes afirmativas está correta sobre o dimensionamento de sinalizaçõestáteis no piso?

De acordo com a Constituição Federal brasileira, qual dos seguintes princípios não é aplicável à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios?

A Terra abriga diversas espécies de seres vivos que, apesar de suas diferenças, desempenham papéis interligados na manutenção do equilíbrio da natureza e na preservação da vida. Além das características das espécies, outros fatores como espaço, temperatura e localização são cruciais na análise de grupos de seres vivos. Essa variedade de formas de vida e sua distribuição global são referidas como biodiversidade, combinando "bio" (vida) e "diversidade" (grande variedade).

Cada espécie pertence a um ecossistema e é constituído de:

I - Fatores bióticos: os efeitos causados pelas diversas populações umas nas outras estão relacionados à interação entre as espécies em um ecossistema, como predação, competição, mutualismo etc.

II - Fatores abióticos: os efeitos causados por fatores externos, como água, solo, ar, sol, são parte importante de um ecossistema e influenciam a distribuição e a sobrevivência das espécies.

III - Biocenose: refere-se à comunidade de seres vivos em geral, incluindo fauna, flora e micróbios que coexistem em um ecossistema.

IV - Fatores geobióticos: os efeitos causados pela geologia e pelos minerais presentes no ecossistema não desempenham nenhum papel na determinação da distribuição e das características das espécies.

É correto o que se afirma em:

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:

( ) A Lei de Mudanças Climáticas do Reino Unido prevalece sobre a Lei nº 6.938/1981, que estabelece os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, sendo, consequentemente, considerada uma lei de hierarquia superior.

( ) Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.

( ) O licenciamento ambiental no Brasil é um mecanismo de formulação e aplicação da política ambiental que visa avaliar e autorizar projetos que possam impactar o meio ambiente.

( ) A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil é exclusivamente de responsabilidade do governo federal, sem envolvimento de órgãos estaduais ou municipais.

( ) No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente não visa conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente, favorecendo o uso industrial dos recursos naturais. 

De acordo com a Lei no 9.605, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual das seguintes afirmativas é incorreta?

De acordo com a normas técnicas de segurança contra incêndio, qual afirmativa é correta sobre portas corta-fogo para saída de emergência?

O licenciamento ambiental é um processo administrativo estabelecido pela legislação ambiental brasileira (Lei Federal nº 6938/1981) para regular empreendimentos e atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental. Em São Paulo, a CETESB é a entidade responsável por emitir as licenças ambientais, embora algumas prefeituras também tenham essa autoridade para atividades específicas, conforme a Deliberação 01/2014 do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente. O objetivo principal é garantir que essas atividades sejam realizadas de maneira compatível com a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades locais.

Assim, sobre o licenciamento ambiental é incorreto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), qual das seguintes preocupações está entre os principais objetivos da legislação para democratizar o processo de organização das cidades brasileiras?

Quando o ser humano está sujeito a pressões maiores que a pressão atmosférica, por exemplo, profissionais que trabalham nas plataformas de petróleo e nas tubulações submersas do oceano, e também os mergulhadores, diz-se que o ser humano está sob que tipo de pressão?

Um dos principais objetivos do IPTU progressivo no tempo é: 

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?

De acordo com a NBR 10152, que trata dos níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações, qual é o valor máximo recomendado para o nível de pressão sonora contínuo equivalente em decibéis (dB) para áreas de descanso, como quartos de dormir, durante o período noturno?

Uma grande metrópole brasileira enfrenta problemas graves de gestão de resíduos sólidos, incluindo poluição do solo e da água. Qual ação seria a mais adequada para cumprir a Lei Nº 12.305/2010 e melhorar a gestão de resíduos?

Qual é o princípio fundamental estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) que coloca a proteção dos interesses dos consumidores como prioridade?

Em um determinado mapa geográfico, a escala indicada é de 1:500.000. Se um trecho de uma montanha tem uma elevação de 2.000 metros no mapa orográfico, qual seria a elevação equivalente desse trecho na carta topográfica e na planta cadastral, considerando que elas utilizam a mesma escala? 

Com relação a iluminação de emergência, interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:

( ) A iluminação de emergência é necessária apenas em edifícios comerciais e industriais.

( ) As luzes de saída de emergência devem ser mais brilhantes do que as luzes de iluminação normal.

( ) A iluminação de emergência deve ser abastecida por uma fonte independente que seja acionada automaticamente.

( ) A iluminação de emergência não é regulamentada por normas específicas.

Qual é a principal finalidade da Lei no 6.766/1979 em relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil?

O processo de obtenção do alvará de construção envolve várias etapas e requisitos, exceto: