Questões de Concurso Público Prefeitura de Americana - SP 2023 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082779
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082780
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o atual Código de Processo Civil que:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082781
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082782
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito das tutelas provisórias positivadas no Código de Processo
Civil:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082783
Direito Processual Penal
A Lei n.º 11.340/2006, responsável por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal
e a Lei de Execução Penal. Com base em suas previsões assinale a alternativa correta: