Questões de Concurso Público Prefeitura de Americana - SP 2023 para Procurador Jurídico

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Q2082774
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082774 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2082775
Direito Financeiro Restos a pagar , A Despesa Pública , Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Dívida e endividamento , Garantia e contragarantia , Operações de crédito , Despesas com a seguridade social
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082775 Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. 
Alternativas
Q2082776
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , A Despesa Pública , Conceito e requisitos da Despesa Pública , Classificação da despesa pública
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082776 Direito Financeiro
Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2082777
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082777 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade com o Código Civil de 2002.
Alternativas
Q2082778
Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda , Locação de Coisas , Prestação de Serviços e Empreitada
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082778 Direito Civil
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
36: E
37: A
38: D
39: A
40: B
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