Questões de Concurso Público Fundação de Saúde de Rio Claro - SP 2023 para Procurador Judicial

Foram encontradas 9 questões

Q3713756 Direito Constitucional
Considerando seu peculiar sistema de iniciativa, é correto afirmar que um projeto de Emenda à Constituição poderá surgir por proposta de: 
Alternativas
Q3713757 Direito Constitucional
Sobre o Estado brasileiro, assinale a alternativa que apresenta respectivamente seu sistema de governo, regime de governo e suas formas de governo e de Estado.
Alternativas
Q3713758 Direito Constitucional
O artigo 18, § 2°, da Constituição Federal, determina que a criação de Territórios Federais e sua transformação ou integração a um Estado, se dará por lei complementar. Tal dispositivo pode ser classificado como:
Alternativas
Q3713759 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo brasileiro. 
Alternativas
Q3713760 Direito Constitucional
Com base no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3713762 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico.
Alternativas
Q3713770 Direito Constitucional
Segundo previsão constitucional, a administração pública de qualquer dos Poderes dos entes federativos obedecerá ao seguinte:
Alternativas
Q3713779 Direito Constitucional
Considerando as disposições gerais do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial é correto afirmar que:
Alternativas
Q3713780 Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Sobre o dispositivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: A
5: C
6: D
7: B
8: E
9: E