Questões Prefeitura de Assunção - PB 2026 para Agente Comunitário de Saúde

Q4287677

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287677 Arquitetura de Computadores

Durante a inicialização de um computador, assinale a alternativa que indica qual é a função principal da BIOS/UEFI.

A

Substituir o sistema operacional na execução de aplicativos instalados no computador.

B

Gerenciar continuamente os processos e a memória RAM depois que o sistema operacional está carregado.

C

Inicializar e testar componentes básicos do hardware, localizar um dispositivo de boot e transferir a execução para o carregador do sistema operacional.

D

Armazenar permanentemente os arquivos pessoais do usuário, como documentos, imagens e planilhas.

E

Converter todos os dados do disco rígido em instruções diretamente executáveis pelo processador.

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Q4287678

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287678 Noções de Informática

Um servidor público precisa explicar, de forma simples, a diferença entre HD, SSD e pendrive quanto ao armazenamento de dados. Assinale a alternativa que apresenta uma comparação correta.

A

SSD armazena dados em discos magnéticos, enquanto HD e pendrive usam exclusivamente memória óptica.

B

HD, SSD e pendrive são apenas tipos de memória principal, usados pelo processador para executar programas em tempo real.

C

HD e SSD perdem todos os dados quando o computador é desligado, enquanto o pendrive mantém os dados por usar memória RAM.

D

HD armazena dados em discos magnéticos; SSD usa memória flash, geralmente como unidade interna ou externa de maior desempenho; pendrive também usa memória flash, normalmente em formato portátil conectado por USB.

E

Pendrive é sempre mais rápido e mais durável que SSD e HD, pois não depende de nenhum tipo de memória eletrônica.

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Q4287679

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287679 Sistemas Operacionais

Em um computador com vários programas abertos, a memória RAM disponível torna-se insuficiente para manter todos os dados e instruções em uso imediato. Nessa situação, qual descrição apresenta corretamente o papel da memória virtual:

A

elimina da memória os programas em segundo plano sem intervenção do sistema operacional, liberando RAM sem gravar dados em outro local.

B

transfere automaticamente os processos em execução para a memória cache do processador, que passa a armazenar todos os programas ativos.

C

aumenta fisicamente a capacidade dos módulos de RAM instalados, dispensando o uso do disco para armazenar dados temporários.

D

converte parte da memória ROM em RAM temporária, permitindo acesso com a mesma velocidade da memória principal.

E

usa uma área do armazenamento secundário, como arquivo de paginação ou partição de swap, para manter temporariamente páginas de memória menos usadas, permitindo que os programas continuem em execução, embora com possível perda de desempenho.

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Q4287680

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287680 Noções de Informática

No Windows, considere um arquivo armazenado em uma unidade local, com a Lixeira habilitada, e cujo tamanho está dentro da capacidade configurada para a Lixeira. Ao selecionar esse arquivo no Explorador de Arquivos, assinale a alternativa que descreve corretamente a diferença entre pressionar Delete e pressionar Shift + Delete.

A

Delete move o arquivo para a Lixeira; Shift + Delete cria uma cópia de segurança automática antes da exclusão.

B

Delete envia o arquivo para a Lixeira, permitindo restauração; Shift + Delete exclui o arquivo sem enviá-lo para a Lixeira.

C

Delete e Shift + Delete têm o mesmo efeito quando usados no Explorador de Arquivos.

D

Delete exclui apenas arquivos de texto; Shift + Delete exclui qualquer tipo de arquivo.

E

Delete remove o arquivo definitivamente do disco; Shift + Delete apenas oculta o arquivo da pasta atual.

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Q4287681

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287681 Sistemas Operacionais

Em um terminal Linux, um usuário está no diretório /home/ana, e existe o subdiretório Documentos/projetos. Assinale a alternativa que apresenta qual sequência de comandos, nessa ordem, exibe o caminho absoluto do diretório atual, acessa esse subdiretório e lista seu conteúdo em formato longo, incluindo arquivos ocultos.

A

pwd; cd Documentos/projetos; ls -la

B

cd Documentos/projetos; pwd; ls

C

ls; cd Documentos/projetos; pwd -la

D

pwd; ls Documentos/projetos; cd Documentos/projetos

E

pwd Documentos/projetos; cd; ls -la

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Q4287682

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287682 História e Geografia de Estados e Municípios

Diferentemente da maioria das cidades dos Cariris Velhos, que tiveram origem nas fazendas de gado e na atividade pecuária, o surgimento de Assunção esteve relacionado a um contexto específico de ocupação do território paraibano. A construção de estradas no início do século XX intensificou a circulação de pessoas e mercadorias, favorecendo o aparecimento de novos núcleos urbanos. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A cidade de Assunção surgiu a partir da expansão da atividade açucareira, que impulsionou a formação de fazendas e engenhos na região.

B

O povoado de Estaca Zero teve origem em torno de uma missão religiosa, tal missão está relacionada à construção da estrada que ligava o Cariri ao Brejo paraibano, o que atraiu moradores e deu início ao crescimento urbano.

C

O surgimento de Assunção está relacionado ao entroncamento de estradas que ligavam o Cariri ao Sertão paraibano, favorecendo o comércio e a formação de um povoado inicialmente conhecido como Estaca Zero.

D

A cidade foi fundada exclusivamente pela construção da ferrovia, responsável por substituir as antigas rotas comerciais utilizadas pelos tropeiros.

E

O município de Assunção tornou-se cidade de forma definitiva em 1964, mantendo desde então sua autonomia político-administrativa.

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Q4287683

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287683 História e Geografia de Estados e Municípios

Qual foi o principal fator que contribuiu para a segunda emancipação política de Assunção, ocorrida em 1994?

A

As obras realizadas durante a gestão de José de Assis Pimenta, que fortaleceram as condições necessárias para a emancipação do distrito.

B

A instalação da ferrovia e o crescimento da atividade agrícola na região.

C

A atuação exclusiva da Prefeitura de Juazeirinho na construção da infraestrutura urbana.

D

A extinção do distrito de Estaca Zero por decreto estadual, permitindo a criação imediata do município de Assunção.

E

A criação do distrito de Assunção em 1950, que garantiu automaticamente sua autonomia político-administrativa.

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Q4287684

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287684 Geografia

Sobre as características geográficas do município de Assunção (PB), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

A

Assunção está localizada na mesorregião da Mata Paraibana, próxima ao litoral do estado, sendo cortada pela BR-101.

B

O município está situado na mesorregião da Borborema e na microrregião do Cariri Ocidental, sendo a sede municipal ligada à BR-230 pela rodovia estadual PB-228.

C

A maior parte da população de Assunção reside na zona rural, característica comum aos municípios do Cariri paraibano.

D

Assunção limita-se exclusivamente com municípios pertencentes ao Sertão paraibano e possui acesso apenas por rodovias federais.

E

A sede municipal localiza-se a menos de 100 metros de altitude, característica que favorece o clima úmido predominante na região.

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Q4287685

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287685 Ciência Política

A participação feminina na política brasileira é resultado de um longo processo de lutas por direitos civis e políticos. No município de Assunção (PB), essa trajetória também apresenta características próprias, refletindo avanços e desafios na representação das mulheres. Com base no texto, assinale a alternativa correta.

A

A conquista do direito ao voto pelas mulheres garantiu imediatamente a igualdade de representação feminina nos cargos políticos no Brasil e em Assunção.

B

Em Assunção, a participação das mulheres na política restringiu-se ao exercício do voto, não havendo mulheres eleitas para cargos no Legislativo municipal.

C

A primeira eleição municipal de Assunção ocorreu em 1994 e teve apenas candidatas mulheres disputando os cargos do Poder Executivo.

D

Embora o direito ao voto tenha representado um importante avanço, a presença feminina na política continuou sendo construída de forma gradual, destacando-se, em Assunção, a eleição de mulheres para a Câmara Municipal e o aumento dessa representatividade ao longo dos anos.

E

A participação das mulheres na política assunçãoense ocorreu exclusivamente em razão da obrigatoriedade das cotas eleitorais, sem registros de atuação efetiva na Câmara Municipal.

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Q4287686

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287686 História e Geografia de Estados e Municípios

O artesanato constitui uma importante manifestação cultural no município de Assunção, contribuindo tanto para a preservação da identidade local quanto para a geração de renda. Nesse contexto, a Feira de Artesanato João Olinto possui papel relevante. Nesse sentido analise as assertivas abaixo a respeito da origem os objetivos da feira:

I. A feira recebeu o nome de João Olinto como forma de reconhecer seu legado cultural e profissional e sua contribuição para o desenvolvimento do artesanato local.

II. Entre os objetivos da feira estão preservar o artesanato local, promover a troca de experiências entre os artesãos, criar novos canais de comercialização e aproximar o público dos produtores.

III. A Feira de Artesanato João Olinto foi criada em 2010 por iniciativa exclusiva dos artesãos do município, sem participação do poder público.

IV. A Feira de Artesanato João Olinto surgiu a partir de uma demanda apresentada na Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013.

Após análise, conclui-se que estão corretas as assertivas:

A

I, II e III.

B

I e III.

C

I, II, III e IV.

D

III e IV.

E

I, II e IV.

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Q4287687

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287687 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Conforme dispõe o art. 47 da Lei Municipal nº 147/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Assunção/PB), o servidor público civil será aposentado compulsoriamente:

A

Aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com proventos integrais.

B

Aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

C

Aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos integrais.

D

Aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

E

Aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, com proventos integrais.

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Q4287688

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287688 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Conforme o art. 27 da Lei Municipal nº 147/2005, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de:

A

12 meses, durante o qual serão avaliadas sua assiduidade e disciplina.

B

24 meses, durante o qual serão avaliadas sua capacidade de iniciativa e produtividade.

C

36 meses, durante o qual serão avaliadas sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo.

D

48 meses, durante o qual serão avaliadas apenas sua produtividade e responsabilidade.

E

60 meses, durante o qual serão avaliadas sua assiduidade, disciplina e produtividade.

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Q4287689

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287689 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com a Lei Municipal nº 147/2005, do Município de Assunção/PB, durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo serão avaliadas considerando determinados fatores. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses fatores.

A

Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

B

Assiduidade, pontualidade, escolaridade, produtividade e experiência profissional.

C

Disciplina, eficiência, hierarquia, produtividade e tempo de serviço.

D

Capacidade técnica, pontualidade, responsabilidade, formação e produtividade.

E

Assiduidade, disciplina, antiguidade, capacidade técnica e produtividade.

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Q4287690

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287690 Direito Constitucional

Com base no art. 90 da Lei Orgânica do Município de Assunção, julgue as afirmativas a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O servidor público civil será aposentado compulsoriamente aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

( ) A aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável especificada em lei dará direito a proventos integrais.

( ) O servidor do sexo masculino poderá se aposentar voluntariamente aos 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, com proventos integrais.

( ) A professora poderá se aposentar voluntariamente aos 30 (trinta) anos de efetivo exercício em função de magistério, com proventos integrais.

( ) O servidor poderá se aposentar voluntariamente aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem, e aos 25 (vinte e cinco), se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – F – V – F – V.

B

F – V – V – V – F.

C

V – V – F – F – V.

D

F – F – V – V – F.

E

V – V – V – F – V.

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Q4287691

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Assistente Administrativo | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Fiscal de Obras | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Guarda Municipal | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Técnico em Enfermagem |

Q4287691 Direito Constitucional

De acordo com o capítulo IX - artgs. 145 a 147 da lei orgânica de Assunção, analise as assertivas a seguir:

I. A Segurança Pública é dever exclusivo do Município, que a exercerá de forma autônoma, independentemente da atuação de outros entes federativos.

II. Os agentes municipais devem cooperar com órgãos federais e estaduais na prevenção de delitos, repressão da criminalidade e preservação da ordem pública.

III. A Guarda Municipal, caso criada, terá suas atribuições e organização definidas em lei.

IV. A atuação do Município na segurança pública restringe-se obrigatoriamente à criação de Guarda Municipal.

Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:

A

I e II.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q4287692

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4287692 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 estabelece princípios e diretrizes destinados à organização e ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), distinguindo valores orientadores da atuação estatal das diretrizes voltadas à organização administrativa do sistema. Considerando a diferença prevista na Lei nº 8.080/1990 entre princípios e diretrizes do SUS, assinale a alternativa correta.

A

A descentralização político-administrativa constitui princípio doutrinário do SUS, ao lado da universalidade, da integralidade e da equidade, por expressar valor essencial à concretização do direito à saúde.

B

A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral configura princípio previsto na Lei nº 8.080/1990, enquanto a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, corresponde a diretriz organizativa do SUS.

C

A igualdade da assistência à saúde impõe tratamento uniforme aos usuários, vedando a adoção de medidas diferenciadas destinadas à redução de desigualdades em saúde.

D

A integralidade da assistência restringe-se às ações preventivas e curativas desenvolvidas pelos serviços públicos de saúde, excluindo aquelas executadas por entidades privadas integrantes do SUS.

E

O direito à informação sobre a própria saúde constitui diretriz administrativa voltada exclusivamente à transparência da gestão pública.

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Q4287693

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4287693 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 disciplina a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo requisitos específicos para sua utilização. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS, assinale a alternativa correta:

A

A participação complementar da iniciativa privada poderá ocorrer quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial, devendo a formalização ocorrer mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público.

B

A contratação complementar de serviços privados depende de prévia autorização do Conselho de Saúde competente, independentemente da existência de insuficiência da rede pública.

C

A celebração de contratos com entidades privadas transfere a essas instituições a responsabilidade pela coordenação regional da assistência à saúde durante a vigência contratual.

D

A insuficiência de serviços públicos autoriza a contratação complementar independentemente da observância dos princípios e diretrizes do SUS, desde que exista disponibilidade orçamentária.

E

A participação complementar da iniciativa privada restringe-se aos estabelecimentos hospitalares filantrópicos, sendo vedada a contratação de outras entidades privadas.

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Q4287694

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4287694 Saúde Pública

De acordo com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), instituída pela Portaria GM/MS nº 1.604/2023, assinale a alternativa correta.

A

A PNAES estabelece que a Atenção Especializada em Saúde deve atuar de forma integrada à Atenção Primária à Saúde e aos demais componentes da Rede de Atenção à Saúde, favorecendo a continuidade do cuidado e a coordenação entre os serviços.

B

A PNAES atribui exclusivamente aos hospitais a responsabilidade pela coordenação do cuidado das pessoas com condições crônicas, independentemente da atuação da Atenção Primária à Saúde.

C

A organização da Atenção Especializada em Saúde passa a dispensar mecanismos de regulação assistencial, desde que haja oferta suficiente de consultas e exames especializados.

D

A PNAES restringe a Atenção Especializada em Saúde aos serviços ambulatoriais especializados, excluindo os serviços hospitalares de sua abrangência.

E

A implementação da PNAES substitui as competências dos estados e municípios na organização da atenção especializada, concentrando a gestão desses serviços na esfera federal.

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Q4287695

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4287695 Legislação Federal

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde consolida garantias destinadas à proteção da autonomia, da dignidade e da participação do usuário nas ações e serviços de saúde. Considerando suas disposições, identifique a alternativa correta.

A

O acesso da pessoa usuária às informações contidas em seu prontuário poderá ser condicionado à autorização do profissional responsável pelo atendimento.

B

A pessoa usuária poderá participar das decisões relacionadas ao seu tratamento apenas quando não houver risco potencial à sua saúde, conforme avaliação da equipe assistencial.

C

O direito ao atendimento humanizado aplica-se exclusivamente aos serviços públicos integrantes do Sistema Único de Saúde.

D

A identificação dos profissionais de saúde durante o atendimento constitui medida facultativa, desde que as informações constem no prontuário.

E

Toda pessoa usuária tem direito ao atendimento organizado, realizado por profissionais qualificados, em ambiente seguro, acolhedor e que respeite sua dignidade, seus valores e seus direitos.

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Q4287696

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Assunção - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente de Combate às Endemias | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Assunção - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4287696 Direito Sanitário

A respeito do tratamento constitucional conferido ao direito à saúde e de sua regulamentação infraconstitucional, assinale a alternativa correta.

A

A descentralização conferiu aos municípios responsabilidade exclusiva pela execução e financiamento das ações de saúde.

B

A universalidade assegura acesso apenas às ações preventivas, permanecendo a assistência condicionada à contribuição previdenciária.

C

A Lei nº 8.080/1990 regulamentou integralmente a participação popular por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde.

D

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, organizando as ações e serviços em rede regionalizada e hierarquizada.

E

A regionalização foi introduzida apenas pelo Decreto nº 7.508/2011, sem previsão anterior na Constituição ou na Lei nº 8.080/1990.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Assunção - PB 2026 para Agente Comunitário de Saúde

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