Questões de Concurso Público FESF-SUS 2010 para Advogado, azul
Foram encontradas 50 questões
Q544233
Direito Civil
Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui
o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem
oposição independentemente de título e boa-fé e
ainda quando o possuidor houver estabelecido no
imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado
obras ou serviços de caráter produtivo são,
respectivamente de
Q544234
Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um
dever de indenizar, em decorrência da
responsabilidade civil.
Q544235
Direito Constitucional
"Na resolução dos problemas jurídicoconstitucionais
de dar-se a primazia aos critérios
ou pontos de vista que favoreçam a integração
política e social e o reforço da unidade política", no
ponto de vista de J.J.G. Canotilho, a assertiva
mencionada representa o princípio de interpretação
constitucional
Q544236
Direito Constitucional
São consagrados na Carta Magna como direitos
sociais
Q544237
Direito Constitucional
Relacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências.
1. Competência privativa da União.
2. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
3. Competência concorrente entre a União e os Estados.
A. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
B. Legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor.
C. Legislar sobre registros públicos.
D. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
E. Legislar sobre procedimentos em matéria processual.
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