De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações, EXCETO:

De acordo com Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990, a formulação, avaliação e apoio as políticas de alimentação e nutrição, é competência do(a):

No que se refere a Portaria nº 2.488/2011, analise as afirmativas abaixo:

I.A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.

II.A Atenção Básica tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

III.A Atenção Básica é desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990, analise a afirmativa abaixo, no que se refere a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 12. Serão criadas ______________ de âmbito nacional, subordinadas ao ______________ , integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas na afirmativa acima.

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde consiste em um órgão colegiado composto por representantes do governo, de caráter:

Conforme estabelecido na Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segmentos, será: