Questões de Concurso Público AMAUC - SC 2025 para Advogado
Foram encontradas 44 questões
Q3323380
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como tendências globais na gestão pública podem
servir de exemplo para o Brasil
Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como
lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar
bons exemplos de práticas na gestão pública que
contrariam essa percepção geral. O relatório da Deloitte
"Tendências governamentais 2024" faz uma análise
global do tema, com mais de 200 casos de diversas
partes do mundo que são verdadeiras provas de
transformações radicais em serviços públicos.
São muitos os exemplos em que a convergência entre
tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas
públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram
que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices
como eficiência operacional e experiência do cliente.
Destravar a produtividade é uma das tendências
apontadas. Avanços na inteligência artificial (IA),
especialmente na IA generativa, abrem caminho para
oportunidades únicas de acelerar o ritmo de
produtividade governamental.
Um exemplo vem de Queensland, na Austrália, onde
hospitais públicos passaram a usar IA para prever
fatores como admissões de pacientes, tipos de
ferimentos e disponibilidade de leitos. Como resultado,
os hospitais puderam conciliar melhorias na condição
dos pacientes com a economia de valores expressivos
do orçamento.
Ganhar velocidade também pode fazer a diferença.
Usando o princípio "apenas 1 vez", a Áustria tornou
possível que hospitais, postos de atendimento, médicos
e demais profissionais de saúde possam acessar
informações de pacientes através de uma plataforma de
dados compartilhada, reduzindo significativamente o
tempo de resposta e atendimento à população.
Cultivar ecossistemas, além de destravar a
produtividade, também potencializa a inovação. Para
isso, é preciso quebrar os silos de onde diversos órgãos
enxergavam apenas sua parcela no emaranhado de
processos e demandas.
Um exemplo da Dinamarca ilustra esse caso. Por lá, o
governo estabeleceu 14 setores para agilizar a
descarbonização do país, cuja meta é, em 2030, reduzir
em 70% os níveis de 1990. Cada setor ficou responsável
por desenvolver parcerias específicas, inclusive com o
setor privado em áreas como construção e comércio.
Cada parceria dessas envolvia insights da sociedade
civil, da academia e de ministérios específicos, gerando
432 recomendações. Em 2023, cerca de 80% dessas
recomendações foram total ou parcialmente seguidas.
Para que essas evoluções sejam percebidas
efetivamente pela sociedade, a administração pública
deve enxergar o cidadão como o principal foco das suas ações − o seu verdadeiro "cliente". O estudo da Deloitte
mostra que melhorar as interações com o "cliente" não
apenas reduz o tempo que se leva para acessar serviços
públicos como ajuda a construir uma boa vontade em
relação às futuras interações com o governo.
A regulamentação, aliás, deve acompanhar essas
melhorias. Temos um bom exemplo no Brasil de como
políticas públicas, combinadas com o uso de tecnologia
e a atuação das Entidades Públicas, puderam favorecer
a inclusão financeira digital de milhares de pessoas e
pequenos negócios com o advento dos meios de
pagamento digitais, em especial o PIX.
Como mostra o estudo da Deloitte, há bons exemplos no
mundo todo − e, em sua maioria, eles só foram
viabilizados pela combinação de esforços entre
sociedade civil organizada, exercendo seu papel de
controle social das políticas públicas; empresas, através
da colaboração tecnológica ou diretamente por parcerias
público-privadas, para viabilizar os investimentos
necessários; academia, para prover capital intelectual e
um ambiente de pesquisa que favoreça o aprimoramento
tecnológico contínuo; e governo, fomentando os demais
agentes deste processo e provendo um ambiente de
negócios seguro e colaborativo, com políticas públicas
que favoreçam essa convergência.
https://www.deloitte.com/br/pt/Industries/government-public/perspective
s/tendencias-globais-gestao.html
"Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos
como lentos e burocráticos. É possível, entretanto,
identificar bons exemplos de práticas na gestão pública
que contrariam essa percepção geral."
No que se refere aos aspectos linguísticos do trecho, identifique uma alternativa INCORRETA.
No que se refere aos aspectos linguísticos do trecho, identifique uma alternativa INCORRETA.
Q3323381
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como tendências globais na gestão pública podem
servir de exemplo para o Brasil
Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como
lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar
bons exemplos de práticas na gestão pública que
contrariam essa percepção geral. O relatório da Deloitte
"Tendências governamentais 2024" faz uma análise
global do tema, com mais de 200 casos de diversas
partes do mundo que são verdadeiras provas de
transformações radicais em serviços públicos.
São muitos os exemplos em que a convergência entre
tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas
públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram
que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices
como eficiência operacional e experiência do cliente.
Destravar a produtividade é uma das tendências
apontadas. Avanços na inteligência artificial (IA),
especialmente na IA generativa, abrem caminho para
oportunidades únicas de acelerar o ritmo de
produtividade governamental.
Um exemplo vem de Queensland, na Austrália, onde
hospitais públicos passaram a usar IA para prever
fatores como admissões de pacientes, tipos de
ferimentos e disponibilidade de leitos. Como resultado,
os hospitais puderam conciliar melhorias na condição
dos pacientes com a economia de valores expressivos
do orçamento.
Ganhar velocidade também pode fazer a diferença.
Usando o princípio "apenas 1 vez", a Áustria tornou
possível que hospitais, postos de atendimento, médicos
e demais profissionais de saúde possam acessar
informações de pacientes através de uma plataforma de
dados compartilhada, reduzindo significativamente o
tempo de resposta e atendimento à população.
Cultivar ecossistemas, além de destravar a
produtividade, também potencializa a inovação. Para
isso, é preciso quebrar os silos de onde diversos órgãos
enxergavam apenas sua parcela no emaranhado de
processos e demandas.
Um exemplo da Dinamarca ilustra esse caso. Por lá, o
governo estabeleceu 14 setores para agilizar a
descarbonização do país, cuja meta é, em 2030, reduzir
em 70% os níveis de 1990. Cada setor ficou responsável
por desenvolver parcerias específicas, inclusive com o
setor privado em áreas como construção e comércio.
Cada parceria dessas envolvia insights da sociedade
civil, da academia e de ministérios específicos, gerando
432 recomendações. Em 2023, cerca de 80% dessas
recomendações foram total ou parcialmente seguidas.
Para que essas evoluções sejam percebidas
efetivamente pela sociedade, a administração pública
deve enxergar o cidadão como o principal foco das suas ações − o seu verdadeiro "cliente". O estudo da Deloitte
mostra que melhorar as interações com o "cliente" não
apenas reduz o tempo que se leva para acessar serviços
públicos como ajuda a construir uma boa vontade em
relação às futuras interações com o governo.
A regulamentação, aliás, deve acompanhar essas
melhorias. Temos um bom exemplo no Brasil de como
políticas públicas, combinadas com o uso de tecnologia
e a atuação das Entidades Públicas, puderam favorecer
a inclusão financeira digital de milhares de pessoas e
pequenos negócios com o advento dos meios de
pagamento digitais, em especial o PIX.
Como mostra o estudo da Deloitte, há bons exemplos no
mundo todo − e, em sua maioria, eles só foram
viabilizados pela combinação de esforços entre
sociedade civil organizada, exercendo seu papel de
controle social das políticas públicas; empresas, através
da colaboração tecnológica ou diretamente por parcerias
público-privadas, para viabilizar os investimentos
necessários; academia, para prover capital intelectual e
um ambiente de pesquisa que favoreça o aprimoramento
tecnológico contínuo; e governo, fomentando os demais
agentes deste processo e provendo um ambiente de
negócios seguro e colaborativo, com políticas públicas
que favoreçam essa convergência.
https://www.deloitte.com/br/pt/Industries/government-public/perspective
s/tendencias-globais-gestao.html
"... empresas, através da colaboração tecnológica ou
diretamente por parcerias público-privadas, para
viabilizar os investimentos necessários..."
São biformes os adjetivos que têm como último elemento um adjetivo, em que ocorre a variação. O vocábulo 'público-privadas' é um exemplo de adjetivo biforme, que fez a concordância correta com o substantivo 'parcerias'.
Os enunciados a seguir apresentam adjetivos compostos biformes, exceto em:
São biformes os adjetivos que têm como último elemento um adjetivo, em que ocorre a variação. O vocábulo 'público-privadas' é um exemplo de adjetivo biforme, que fez a concordância correta com o substantivo 'parcerias'.
Os enunciados a seguir apresentam adjetivos compostos biformes, exceto em:
Q3323382
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como tendências globais na gestão pública podem
servir de exemplo para o Brasil
Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como
lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar
bons exemplos de práticas na gestão pública que
contrariam essa percepção geral. O relatório da Deloitte
"Tendências governamentais 2024" faz uma análise
global do tema, com mais de 200 casos de diversas
partes do mundo que são verdadeiras provas de
transformações radicais em serviços públicos.
São muitos os exemplos em que a convergência entre
tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas
públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram
que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices
como eficiência operacional e experiência do cliente.
Destravar a produtividade é uma das tendências
apontadas. Avanços na inteligência artificial (IA),
especialmente na IA generativa, abrem caminho para
oportunidades únicas de acelerar o ritmo de
produtividade governamental.
Um exemplo vem de Queensland, na Austrália, onde
hospitais públicos passaram a usar IA para prever
fatores como admissões de pacientes, tipos de
ferimentos e disponibilidade de leitos. Como resultado,
os hospitais puderam conciliar melhorias na condição
dos pacientes com a economia de valores expressivos
do orçamento.
Ganhar velocidade também pode fazer a diferença.
Usando o princípio "apenas 1 vez", a Áustria tornou
possível que hospitais, postos de atendimento, médicos
e demais profissionais de saúde possam acessar
informações de pacientes através de uma plataforma de
dados compartilhada, reduzindo significativamente o
tempo de resposta e atendimento à população.
Cultivar ecossistemas, além de destravar a
produtividade, também potencializa a inovação. Para
isso, é preciso quebrar os silos de onde diversos órgãos
enxergavam apenas sua parcela no emaranhado de
processos e demandas.
Um exemplo da Dinamarca ilustra esse caso. Por lá, o
governo estabeleceu 14 setores para agilizar a
descarbonização do país, cuja meta é, em 2030, reduzir
em 70% os níveis de 1990. Cada setor ficou responsável
por desenvolver parcerias específicas, inclusive com o
setor privado em áreas como construção e comércio.
Cada parceria dessas envolvia insights da sociedade
civil, da academia e de ministérios específicos, gerando
432 recomendações. Em 2023, cerca de 80% dessas
recomendações foram total ou parcialmente seguidas.
Para que essas evoluções sejam percebidas
efetivamente pela sociedade, a administração pública
deve enxergar o cidadão como o principal foco das suas ações − o seu verdadeiro "cliente". O estudo da Deloitte
mostra que melhorar as interações com o "cliente" não
apenas reduz o tempo que se leva para acessar serviços
públicos como ajuda a construir uma boa vontade em
relação às futuras interações com o governo.
A regulamentação, aliás, deve acompanhar essas
melhorias. Temos um bom exemplo no Brasil de como
políticas públicas, combinadas com o uso de tecnologia
e a atuação das Entidades Públicas, puderam favorecer
a inclusão financeira digital de milhares de pessoas e
pequenos negócios com o advento dos meios de
pagamento digitais, em especial o PIX.
Como mostra o estudo da Deloitte, há bons exemplos no
mundo todo − e, em sua maioria, eles só foram
viabilizados pela combinação de esforços entre
sociedade civil organizada, exercendo seu papel de
controle social das políticas públicas; empresas, através
da colaboração tecnológica ou diretamente por parcerias
público-privadas, para viabilizar os investimentos
necessários; academia, para prover capital intelectual e
um ambiente de pesquisa que favoreça o aprimoramento
tecnológico contínuo; e governo, fomentando os demais
agentes deste processo e provendo um ambiente de
negócios seguro e colaborativo, com políticas públicas
que favoreçam essa convergência.
https://www.deloitte.com/br/pt/Industries/government-public/perspective
s/tendencias-globais-gestao.html
I."...reduzindo significativamente o tempo de resposta e
atendimento à população."
II."... ajuda a construir uma boa vontade em relação às futuras interações com o governo."
No que tange à regência estabelecida nos enunciados acima, identifique a alternativa que apresenta a informação CORRETA.
II."... ajuda a construir uma boa vontade em relação às futuras interações com o governo."
No que tange à regência estabelecida nos enunciados acima, identifique a alternativa que apresenta a informação CORRETA.
Q3323383
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como tendências globais na gestão pública podem
servir de exemplo para o Brasil
Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como
lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar
bons exemplos de práticas na gestão pública que
contrariam essa percepção geral. O relatório da Deloitte
"Tendências governamentais 2024" faz uma análise
global do tema, com mais de 200 casos de diversas
partes do mundo que são verdadeiras provas de
transformações radicais em serviços públicos.
São muitos os exemplos em que a convergência entre
tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas
públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram
que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices
como eficiência operacional e experiência do cliente.
Destravar a produtividade é uma das tendências
apontadas. Avanços na inteligência artificial (IA),
especialmente na IA generativa, abrem caminho para
oportunidades únicas de acelerar o ritmo de
produtividade governamental.
Um exemplo vem de Queensland, na Austrália, onde
hospitais públicos passaram a usar IA para prever
fatores como admissões de pacientes, tipos de
ferimentos e disponibilidade de leitos. Como resultado,
os hospitais puderam conciliar melhorias na condição
dos pacientes com a economia de valores expressivos
do orçamento.
Ganhar velocidade também pode fazer a diferença.
Usando o princípio "apenas 1 vez", a Áustria tornou
possível que hospitais, postos de atendimento, médicos
e demais profissionais de saúde possam acessar
informações de pacientes através de uma plataforma de
dados compartilhada, reduzindo significativamente o
tempo de resposta e atendimento à população.
Cultivar ecossistemas, além de destravar a
produtividade, também potencializa a inovação. Para
isso, é preciso quebrar os silos de onde diversos órgãos
enxergavam apenas sua parcela no emaranhado de
processos e demandas.
Um exemplo da Dinamarca ilustra esse caso. Por lá, o
governo estabeleceu 14 setores para agilizar a
descarbonização do país, cuja meta é, em 2030, reduzir
em 70% os níveis de 1990. Cada setor ficou responsável
por desenvolver parcerias específicas, inclusive com o
setor privado em áreas como construção e comércio.
Cada parceria dessas envolvia insights da sociedade
civil, da academia e de ministérios específicos, gerando
432 recomendações. Em 2023, cerca de 80% dessas
recomendações foram total ou parcialmente seguidas.
Para que essas evoluções sejam percebidas
efetivamente pela sociedade, a administração pública
deve enxergar o cidadão como o principal foco das suas ações − o seu verdadeiro "cliente". O estudo da Deloitte
mostra que melhorar as interações com o "cliente" não
apenas reduz o tempo que se leva para acessar serviços
públicos como ajuda a construir uma boa vontade em
relação às futuras interações com o governo.
A regulamentação, aliás, deve acompanhar essas
melhorias. Temos um bom exemplo no Brasil de como
políticas públicas, combinadas com o uso de tecnologia
e a atuação das Entidades Públicas, puderam favorecer
a inclusão financeira digital de milhares de pessoas e
pequenos negócios com o advento dos meios de
pagamento digitais, em especial o PIX.
Como mostra o estudo da Deloitte, há bons exemplos no
mundo todo − e, em sua maioria, eles só foram
viabilizados pela combinação de esforços entre
sociedade civil organizada, exercendo seu papel de
controle social das políticas públicas; empresas, através
da colaboração tecnológica ou diretamente por parcerias
público-privadas, para viabilizar os investimentos
necessários; academia, para prover capital intelectual e
um ambiente de pesquisa que favoreça o aprimoramento
tecnológico contínuo; e governo, fomentando os demais
agentes deste processo e provendo um ambiente de
negócios seguro e colaborativo, com políticas públicas
que favoreçam essa convergência.
https://www.deloitte.com/br/pt/Industries/government-public/perspective
s/tendencias-globais-gestao.html
"São muitos os exemplos em que a convergência entre
tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas
públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram
que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices
como eficiência operacional e experiência do cliente."
Analise as afirmativas sobre os vocábulos extraídos do texto e marque com (V) para verdadeiro e (F) para falso as alternativas a seguir:
(__)O vocábulo 'aprimorassem' é formado por derivação sufixal, sendo a desinência verbal 'assem' responsável por indicar o modo subjuntivo no pretérito imperfeito.
(__)O vocábulo 'experiência' apresenta a seguinte separação silábica: ex-pe-ri-ên-cia. Trata-se de uma palavra paroxítona, caracterizada por seu acento na penúltima sílaba e que termina em ditongo crescente, conforme as normas ortográficas da língua.
(__)O vocábulo 'adaptadas' não apresenta uma vogal que se interponha entre as consoantes 'p' e 't', fato que se repete no vocábulo 'advinhar', o qual igualmente não contém uma vogal entre as consoantes 'd' e 'v', caracterizando assim uma estrutura fonética similar em ambas as palavras.
(__)O acento de intensidade desempenha um papel linguístico importante, sendo decisivo para o significado da palavra. Isso pode ser exemplificado pelo vocábulo 'públicas'.
(__)O Novo Acordo Ortográfico da língua Portuguesa causou modificações em algumas regras de acentuação. Uma dessas alterações é o uso facultativo do acento em certas palavras, um exemplo disso é o vocábulo 'cliente', que pode ou não receber acento circunflexo. Fenômeno que também se aplica ao vocábulo 'forma".
A sequência que completa corretamente os espaços é:
Analise as afirmativas sobre os vocábulos extraídos do texto e marque com (V) para verdadeiro e (F) para falso as alternativas a seguir:
(__)O vocábulo 'aprimorassem' é formado por derivação sufixal, sendo a desinência verbal 'assem' responsável por indicar o modo subjuntivo no pretérito imperfeito.
(__)O vocábulo 'experiência' apresenta a seguinte separação silábica: ex-pe-ri-ên-cia. Trata-se de uma palavra paroxítona, caracterizada por seu acento na penúltima sílaba e que termina em ditongo crescente, conforme as normas ortográficas da língua.
(__)O vocábulo 'adaptadas' não apresenta uma vogal que se interponha entre as consoantes 'p' e 't', fato que se repete no vocábulo 'advinhar', o qual igualmente não contém uma vogal entre as consoantes 'd' e 'v', caracterizando assim uma estrutura fonética similar em ambas as palavras.
(__)O acento de intensidade desempenha um papel linguístico importante, sendo decisivo para o significado da palavra. Isso pode ser exemplificado pelo vocábulo 'públicas'.
(__)O Novo Acordo Ortográfico da língua Portuguesa causou modificações em algumas regras de acentuação. Uma dessas alterações é o uso facultativo do acento em certas palavras, um exemplo disso é o vocábulo 'cliente', que pode ou não receber acento circunflexo. Fenômeno que também se aplica ao vocábulo 'forma".
A sequência que completa corretamente os espaços é:
Q3323384
Redação Oficial
A clareza deve ser uma característica fundamental de
todo texto oficial. Considera-se claro o texto que permite
uma compreensão imediata por parte do leitor. Não se
pode aceitar que um documento oficial ou um ato
normativo, de qualquer tipo, seja redigido de maneira
obscura, dificultando ou impedindo sua compreensão.
Com base nisso, marque a alternativa INCORRETA.
Q3323385
Administração Pública
O signatário é a pessoa responsável por assinar ou
subscrever documentos. Com base nas orientações do
Manual de Redação da Presidência da República,
analise as afirmativas a seguir:
I.Interino é aquele nomeado para ocupar transitoriamente cargo público durante a vacância.
II.Substituto é aquele designado para exercer as atribuições de cargo público vago ou no caso de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
III.Na identificação do signatário, o cargo ocupado pela pessoa não deve ser flexionado em relação ao gênero. Assim, o termo 'Coordenador Administrativo' refere-se tanto ao masculino quanto ao feminino.
IV.Na identificação do signatário, depois do nome do cargo, é possível utilizar os termos interino e substituto, sem hífen, sem vírgula e em minúsculo, conforme exemplos: Diretor-Geral interino e Secretário-Executivo substituto.
Estão corretas:
I.Interino é aquele nomeado para ocupar transitoriamente cargo público durante a vacância.
II.Substituto é aquele designado para exercer as atribuições de cargo público vago ou no caso de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
III.Na identificação do signatário, o cargo ocupado pela pessoa não deve ser flexionado em relação ao gênero. Assim, o termo 'Coordenador Administrativo' refere-se tanto ao masculino quanto ao feminino.
IV.Na identificação do signatário, depois do nome do cargo, é possível utilizar os termos interino e substituto, sem hífen, sem vírgula e em minúsculo, conforme exemplos: Diretor-Geral interino e Secretário-Executivo substituto.
Estão corretas:
Q3323386
Secretariado
Em relação ao ofício, aviso e memorando, bem como à
estrutura do padrão de ofício estabelecida pelo Manual
de Redação da Presidência da República, identifique a
informação CORRETA.
Q3323387
Comunicação Social
Na redação oficial, os pronomes de tratamento são
utilizados de maneira formal para expressar respeito e
deferência, dependendo do cargo ou posição hierárquica
da pessoa a quem se dirige a comunicação.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, identifique a alternativa INCORRETA quanto ao emprego dos pronomes de tratamento, considerando a ordem: autoridade, endereçamento, vocativo e tratamento no corpo do texto.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, identifique a alternativa INCORRETA quanto ao emprego dos pronomes de tratamento, considerando a ordem: autoridade, endereçamento, vocativo e tratamento no corpo do texto.
Q3323388
Administração Pública
A clareza e a precisão não são características que se
alcançam de forma isolada; elas dependem diretamente
das outras qualidades da redação oficial, que serão
apresentadas a seguir. Com esses dados identifique a
alternativa INCORRETA, tendo como referência as
normas estabelecidas no Manual de Redação da
Presidência da República.
Q3323389
Português
Segundo Evanildo Bechara, o solecismo é a construção
que abrange a concordância, a regência, a colocação
pronominal e a má estruturação dos termos da oração
que resulta da impropriedade de fatos gramaticais ou da
inadequação de se levar para uma variedade de língua a
norma de outra variedade, em geral, da norma coloquial
ou popular para a norma exemplar.
Com esses dados, analise as orações: Com base nisso, analise os enunciados a seguir:
I.Eu lhe abracei.
II.Vendas à prazo.
III.Tudo eram alegrias e cânticos.
IV.O médico assistiu o doente.
V.Lembrei-lhe o aniversário da filha.
Os enunciados que apresentam solecismo são:
Com esses dados, analise as orações: Com base nisso, analise os enunciados a seguir:
I.Eu lhe abracei.
II.Vendas à prazo.
III.Tudo eram alegrias e cânticos.
IV.O médico assistiu o doente.
V.Lembrei-lhe o aniversário da filha.
Os enunciados que apresentam solecismo são:
Q3323390
Direito Administrativo
Um servidor público, ao receber um pedido de acesso à
informação, se depara com dados pessoais sensíveis de
cidadãos. Considerando a Lei Geral de Proteção de
Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e a Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011), em qual das seguintes
situações o fornecimento desses dados pode ser
considerado legítimo?
Q3323391
Direito Administrativo
Os consórcios públicos representam um mecanismo
estratégico para a gestão associada de serviços e
políticas públicas. Segundo a Lei Federal nº
11.107/2005, qual das seguintes afirmativas descreve
corretamente uma característica fundamental dessa
modalidade de cooperação federativa?
Q3323394
Geografia
A hidrografia da região Oeste de Santa Catarina é
marcada pela presença de importantes rios que
influenciam a economia local. Qual das alternativas a
seguir cita uma referência hidrográfica desta região?
Q3323396
História
O filme "Ainda Estou Aqui", ganhador do Oscar de
Melhor Filme Internacional de 2025, retrata a história de
Eunice Paiva que luta para encontrar seu marido, o
ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971. O
filme se passa durante um dos períodos de maior
destaque na história do Brasil, que foi:
Q3323397
Geografia
O Brasil possui uma grande diversidade geográfica, e
algumas de suas características naturais são
compartilhadas entre diferentes estados, incluindo Santa
Catarina, onde, assim como em algumas outras regiões
do país, podemos destacar:
Q3323400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere o seguinte cenário: em uma ação de
revogação de doação movida por um pai contra seus
filhos, uma mãe, usufrutuária do bem doado, requer sua
intervenção como assistente simples dos filhos,
enquanto um credor dos filhos também pleiteia
participação no processo, alegando interesse na
manutenção do patrimônio dos devedores. Diante disso,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
Q3323401
Direito Administrativo
O controle judicial dos atos da Administração Pública é
um mecanismo essencial para garantir a legalidade e
proteger direitos no setor público. Acerca do controle
judicial da Administração Pública, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O controle judicial dos atos discricionários da Administração Pública pode reavaliar a escolha dos motivos e a adequação da finalidade, desde que não configurado desvio de poder, sem invasão à conveniência e à oportunidade do ato.
(__)O Poder Judiciário, ao analisar atos administrativos vinculados, possui competência para substituir a decisão administrativa por outra que julgue mais conveniente, com base no princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da CF/88.
(__)O princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88, não exclui do controle judicial os atos normativos secundários da Administração, que também podem ser objeto de revisão judicial.
(__)O acesso ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos no setor público não exige o prévio esgotamento da via administrativa, sendo garantido em casos de lesão ou ameaça a direito, conforme o artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O controle judicial dos atos discricionários da Administração Pública pode reavaliar a escolha dos motivos e a adequação da finalidade, desde que não configurado desvio de poder, sem invasão à conveniência e à oportunidade do ato.
(__)O Poder Judiciário, ao analisar atos administrativos vinculados, possui competência para substituir a decisão administrativa por outra que julgue mais conveniente, com base no princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da CF/88.
(__)O princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88, não exclui do controle judicial os atos normativos secundários da Administração, que também podem ser objeto de revisão judicial.
(__)O acesso ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos no setor público não exige o prévio esgotamento da via administrativa, sendo garantido em casos de lesão ou ameaça a direito, conforme o artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q3323402
Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
regula a aplicação e a eficácia das normas jurídicas no
tempo e no espaço, sendo essencial ao ordenamento
civil. Acerca do disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O Artigo 3º estabelece que ninguém se escusa de cumprir a Lei alegando que não a conhece, consagrando a presunção de conhecimento das normas vigentes.
(__)A vigência das Leis, conforme o Artigo 1º, inicia-se no dia de sua publicação no Diário Oficial, salvo disposição em contrário que fixe prazo diverso.
(__)O Artigo 6º determina que a Lei nova se aplica imediatamente aos efeitos futuros de relações jurídicas decorrentes da Lei anterior, salvo se tratada à ordem pública.
(__)O Artigo 7º dispõe que os estrangeiros domiciliados no Brasil estão sujeitos às Normas do Código Civil brasileiro quanto aos bens situados no país, independentemente de sua nacionalidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Artigo 3º estabelece que ninguém se escusa de cumprir a Lei alegando que não a conhece, consagrando a presunção de conhecimento das normas vigentes.
(__)A vigência das Leis, conforme o Artigo 1º, inicia-se no dia de sua publicação no Diário Oficial, salvo disposição em contrário que fixe prazo diverso.
(__)O Artigo 6º determina que a Lei nova se aplica imediatamente aos efeitos futuros de relações jurídicas decorrentes da Lei anterior, salvo se tratada à ordem pública.
(__)O Artigo 7º dispõe que os estrangeiros domiciliados no Brasil estão sujeitos às Normas do Código Civil brasileiro quanto aos bens situados no país, independentemente de sua nacionalidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q3323403
Direito Constitucional
No contexto do Direito Administrativo brasileiro, os
servidores celetistas da Administração Direta e Indireta
são regidos pela CLT, distintos do regime estatutário, o
que gera particularidades em suas contratações e
direitos. Acerca do assunto, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Todos os servidores da Administração Direta, desde a EC 19/98, são obrigatoriamente regidos peceletista, independentemente de decisão judicial ou normativa.
(__)Os empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mistas têm direito à estabilidade previsto no Art. 41 da CF/88, por serem equiparáveis aos servidores estatutários.
(__)A Lei nº 9.962/2000 estabelece que os servidores celetistas da Administração Direta Federal possuam os mesmos direitos trabalhistas que os empregados da iniciativa privada, incluindo o FGTS, mas não a estabilidade.
(__)Os servidores celetistas das empresas públicas e sociedades de economia mistas são contratados sob o regime da CLT e não possuem a estabilidade funcional típica das cargas públicas efetivas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo
(__)Todos os servidores da Administração Direta, desde a EC 19/98, são obrigatoriamente regidos peceletista, independentemente de decisão judicial ou normativa.
(__)Os empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mistas têm direito à estabilidade previsto no Art. 41 da CF/88, por serem equiparáveis aos servidores estatutários.
(__)A Lei nº 9.962/2000 estabelece que os servidores celetistas da Administração Direta Federal possuam os mesmos direitos trabalhistas que os empregados da iniciativa privada, incluindo o FGTS, mas não a estabilidade.
(__)Os servidores celetistas das empresas públicas e sociedades de economia mistas são contratados sob o regime da CLT e não possuem a estabilidade funcional típica das cargas públicas efetivas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo
Q3323404
Direito do Trabalho
Uma categoria profissional em greve busca a intervenção
da Justiça do Trabalho para estabelecer condições de
trabalho, enquanto a empresa alega que tais normas
deveriam seguir exclusivamente as convenções da OIT.
Diante disso, analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
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