Questões de Governança de TI - Instrução Normativa N° 4 para Concurso
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De acordo com a IN 04/2010, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, na fase de “Seleção de Fornecedor”, é recomendada a modalidade ________________ no processo de contratação de soluções de tecnologia da informação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
No que se refere à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir.
O fiscal administrativo de um contrato de solução de TI deve
ser um servidor com atribuições gerenciais para coordenar e
comandar o processo de gestão e fiscalização da execução
contratual.
O preposto deve ser um servidor representante da área administrativa indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato no que se refere aos aspectos administrativos.
Nos termos da IN 4/2010 do MPOG, a gestão da segurança da informação de um ente público não poderá ser objeto de contratação.
I. objeto de contratação delegando à contratada gestão da segurança da informação do órgão;
II. objeto de contratação incluindo duas soluções de TI em um único contrato, sendo uma delas para suporte técnico aos processos de planejamento das soluções de TI sob supervisão de servidores do órgão;
III. contratação de objeto sem que o órgão possua planejamento estratégico formalmente documentado;
IV. cláusulas contratuais que estabelecem vedação de vínculo de subordinação com funcionários da contratada.
Com base na situação hipotética acima, julgue os próximos itens relativos às contratações de TI à luz da Instrução Normativa n.º 4/2010-SLTI/MPOG.
O aspecto I constitui falha na contratação, visto que a gestão da segurança da informação não pode ser objeto de contratação. O aspecto II constitui falha na contratação somente no que se refere ao quantitativo de soluções em um único contrato, já que é permitido, se for o único objeto, suporte técnico aos processos de planejamento da forma como está descrito.