Tema central: Gestão do contrato nas contratações de soluções de TI, conforme a Instrução Normativa nº 4/2014, direcionando o foco para as atribuições do gestor e equipe de fiscalização.

Comentário da alternativa correta (B):
A atuação do gestor e da equipe de fiscalização inclui acompanhar a execução do contrato para garantir que os serviços/bens entregues estejam de acordo com as cláusulas contratuais, além de:

• Emitir ordens de serviço — comunicação formal essencial para orientar a execução contratual.
• Registrar reuniões em ata — assegura o acompanhamento transparente, documentando decisões e ocorrências.
• Atualizar o mapa de riscos — monitoramento dos riscos identificados, crucial para reagir tempestivamente a ameaças que possam impactar o contrato.

Essas atribuições estão dispostas nos arts. 19 e 20 da IN nº 4/2014, consolidando as boas práticas de Governança de TI no setor público.

Análise das alternativas incorretas:

A) Análise jurídica é competência da assessoria jurídica, não do gestor do contrato.

C) Aprovar pesquisa de preços e definir parâmetros estatísticos são tarefas do planejamento da contratação, antes da etapa de gestão contratual.

D) Estudo técnico preliminar e termo de referência também fazem parte do planejamento, e não da gestão, embora sejam fundamentais para o sucesso do contrato.

E) Definir modalidade de licitação e homologar resultados são responsabilidades da autoridade máxima, geralmente durante a fase da licitação, não do gestor ou fiscal do contrato.

Estratégias para provas:

• Atenção às fases da contratação de TI: cada função pertence a uma etapa específica (planejamento, seleção do fornecedor, gestão do contrato).
• Identifique palavras-chave: "gestão", "execução", "ordens de serviço", "mapa de riscos" = função do gestor/fiscal.
• Cuidado com inversões sutis: atividades prévias (planejamento, seleção) jamais são responsabilidade do gestor/fiscal na fase de gestão.

Conclusão: A alternativa B está correta segundo a IN nº 4/2014, representando fielmente as atribuições exigidas de um Auditor de Controle Externo – Informática nas contratações de TI.

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Q3701219 – Governança de TI – IN nº 4 – CESPE/CEBRASPE – 2025 – TCE-MS – Auditor de Controle Externo – TI

No ciclo de vida das contratações de soluções de TI, a fase de gestão do contrato é essencial para garantir que o objeto contratado seja entregue conforme os requisitos técnicos e administrativos estabelecidos. Na gestão de contratos de TI, é atribuição típica do gestor e da equipe de fiscalização do contrato:

Alternativa correta: B

✅ B) acompanhar a execução, emitir ordens de serviço, registrar reuniões em ata e atualizar o mapa de riscos.

Essa alternativa descreve exatamente as atribuições previstas para o gestor e os fiscais do contrato segundo a Instrução Normativa nº 4/2014 (atualizada) e normativos correlatos, como a IN SGD/ME nº 1/2019 e o Guia de Fiscalização de Contratos de TI.

• ·      A gestão e fiscalização de contratos envolvem atividades como:
• ·      acompanhar a execução contratual para garantir conformidade técnica;
• ·      emitir ordens de serviço, quando previstas;
• ·      registrar reuniões e ocorrências em ata, garantindo rastreabilidade;
• ·      monitorar e atualizar o mapa de riscos, com comunicação ao gestor sempre que necessário.

Essas são funções típicas da etapa de gestão do contrato, não pertencendo às fases de planejamento ou seleção do fornecedor.

❌ Análise das alternativas incorretas

A) conduzir a análise jurídica do edital e do contrato, emitindo parecer vinculante para a administração.

Incorreta.

A análise jurídica é atribuição exclusiva da assessoria jurídica (consultoria jurídica), jamais do gestor ou fiscal. Além disso, o parecer não é vinculante, salvo raríssimas exceções previstas em lei.

C) aprovar a pesquisa de preços como referência de valor estimado, fixando os parâmetros estatísticos a serem utilizados.

Incorreta.

Essa atividade ocorre na fase de planejamento da contratação, não na gestão do contrato, e é responsabilidade da equipe de planejamento, com participação da área requisitante e da área de TI.

D) elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência, articulando-os ao PDTIC.

Incorreta.

Essa atividade pertence à fase de planejamento da contratação, executada pela equipe de planejamento, jamais pelo gestor ou fiscal do contrato.

E) definir a modalidade de licitação e homologar o resultado, mediante decisão final da autoridade competente.

Incorreta.

Definir modalidade é responsabilidade da comissão de contratação / pregoeiro / setor de licitações, e homologar é ato final da autoridade competente. Não pertence à gestão do contrato.

✔️ Gabarito: B

Fonte: IA MESTRE DE QUESTÕES https://chatgpt.com/g/g-ijMcb3nnY-ia-questoes-de-concursos

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