Questões de Concurso Sobre instrução normativa n° 4 em governança de ti

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Q4248475 Governança de TI

A respeito de aspectos relacionados à gestão de contratações e à elaboração e à fiscalização de contratos de tecnologia da informação, julgue o seguinte item. 


Nas contratações de tecnologia da informação e de comunicação, o contratado deverá manter, no local do serviço, preposto aceito pela administração pública para representar o contratado na execução do contrato. 

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Q4165103 Governança de TI
Segundo o Art. 9º da Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal, a fase de Planejamento da Contratação inclui a etapa de 
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Q4137199 Governança de TI
Sobre o PDTIC (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) utilizado pelo SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação), a construção (elaboração) desta ferramenta de planejamento da área de tecnologia da informação possui três macroprocessos, sendo eles:
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Q4059524 Governança de TI

No que concerne à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item a seguir.


Em contratações de TIC na Administração Pública, a elaboração da demanda e dos artefatos preparatórios integra a fase de planejamento; a disputa ou a seleção do particular integra a fase de seleção do fornecedor; e a execução acompanhada e fiscalizada integra a fase de gestão do contrato.

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Q4038031 Governança de TI
Sobre a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que “dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal”, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. A aplicação da norma é obrigatória para todas as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos e entidades considerados.
II. A norma proíbe prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.
III. A norma prevê a possibilidade de indicação de pessoas para compor o quadro funcional da contratada, em situações que demandem acompanhamento técnico especializado.
IV. A norma estabelece que o órgão ou entidade contratante deve prever o papel de Fiscal Técnico do Contrato, a ser assumido por servidor representante da área de TIC da contratante.
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Q4014243 Governança de TI
A respeito de gestão de contratação de soluções de TI, julgue o próximo item. 
A menos que esteja expresso de forma diferente no edital, os testes e demais provas exigidos por normas técnicas são de responsabilidade do contratante, quando entidade pública.
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Q3970852 Governança de TI

Considerando as normas que regem o planejamento e a gestão de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no setor público brasileiro, bem como as diretrizes e frameworks internacionais de cibersegurança, gestão de riscos e continuidade de negócios (ISO/IEC 27001 e 27002), julgue o item a seguir.


É permitida, nas contratações de soluções de TIC, a participação de pessoas jurídicas em consórcio, condicionada à decisão motivada da administração.

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Q3970850 Governança de TI

Considerando as normas que regem o planejamento e a gestão de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no setor público brasileiro, bem como as diretrizes e frameworks internacionais de cibersegurança, gestão de riscos e continuidade de negócios (ISO/IEC 27001 e 27002), julgue o item a seguir.


Em relação às contratações de soluções de TIC, os normativos legais autorizam a substituição do agente de contratação por comissão de contratação, quando houver consórcio ou subcontratação da solução. 

Alternativas
Q3959189 Governança de TI
No processo de fiscalização técnica de contratos de soluções de TIC, compete ao fiscal técnico
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Q3841862 Governança de TI
Em conformidade com a Resolução CGPAR nº 29/2022, de 05 de abril de 2022 , é recomendado às empresas estatais federais que adotem a seguinte orientação na aquisição ou contratação de bens e serviços de TI: 
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Q3739285 Governança de TI
Considerando as diretrizes da Instrução Normativa nº 4 (IN 04/SLTI/2014) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regulamenta a aquisição de recursos de TI na Administração Pública Federal (APF), assinale a alternativa correta.

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Q3739280 Governança de TI
Considerando a Instrução Normativa nº 4 (IN 04/SLTI/2014) da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, relacionada à aquisição de recursos de TI na Administração Pública Federal (APF), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


(_) A IN 04/SLTI/2014 permite que órgãos da APF contratem serviços de TI sem a necessidade de um Termo de Referência detalhado.


(_) A IN 04/SLTI/2014 exige a realização de análise de risco para as contratações de serviços de TI.


(_) A IN 04/SLTI/2014 prevê que os contratos de serviços de TI devem incluir indicadores de desempenho.


(_) A IN 04/SLTI/2014 estabelece que as contratações de serviços de TI devem ser realizadas exclusivamente por meio de licitações na modalidade pregão.


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Q3727599 Governança de TI
A Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, estabelece que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) deverá ser aprovado e assinado pelo(s)
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Q3727598 Governança de TI
Segundo a Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, a fase de Planejamento da Contração tem início com o recebimento, pela área de Tecnologia da Informação, de um documento a cargo da Área Requisitante da Solução. Este documento é o
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Q3702580 Governança de TI
Quanto à contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), esse processo é composto por três fases sequenciais. Quais são elas, respectivamente? 
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Q3701221 Governança de TI
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, um dos documentos da fase de planejamento da contratação de soluções de TIC é o  
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Q3701219 Governança de TI
No ciclo de vida das contratações de soluções de TI, a fase de gestão do contrato é essencial para a garantia de que o objeto contratado seja entregue conforme os requisitos técnicos e administrativos estabelecidos. Na gestão de contratos de TI, é atribuição típica do gestor e da equipe de fiscalização do contrato 
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Q3701217 Governança de TI
A Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que disciplina a gestão dos contratos de soluções de TIC, determina providências formais no início da execução, instrumentos padronizados para o encaminhamento de demandas e atualização contínua do gerenciamento de riscos, de modo a garantir rastreabilidade, responsabilização e conformidade ao modelo de execução aprovado.

Com base nas informações precedentes, assinale a opção em que é apresentado um conjunto de providências e registros compatíveis com o início e o acompanhamento da gestão de um contrato de TIC, conforme a referida instrução normativa. 
Alternativas
Q3701215 Governança de TI
Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, na fase de gestão do contrato de soluções de TIC, existem diversas responsabilidades/atribuições inerentes aos integrantes da equipe de gestão do contrato, tais como as listadas a seguir.

I formalizar demandas de correção à contratada, por comunicação oficial pertinente
II verificar regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias, para fins de pagamento
III avaliar a qualidade dos serviços/bens conforme os critérios de aceitação, em conjunto entre fiscais
IV autorizar o faturamento com base no termo de recebimento definitivo (TRD)
V coordenar os atos preparatórios à prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, sanções e extinção  

Compete, respectivamente, ao fiscal requisitante, ao fiscal administrativo e ao gestor do contrato o que se apresenta nos itens
Alternativas
Q3684320 Governança de TI

A respeito da elaboração, da fiscalização e da gestão de contratos de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir.  


A fase de planejamento de uma contratação pública voltada à aquisição de solução de TI deve contemplar a estimativa de preços da contratação e aspectos técnicos que garantam que a solução atenda aos objetivos institucionais previamente definidos.  

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: C
5: D
6: E
7: C
8: E
9: B
10: C
11: D
12: A
13: D
14: A
15: E
16: E
17: B
18: D
19: A
20: C