Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
Foram encontradas 7.970 questões
Q1229924
Serviço Social
A partir de 2001, os programas de transferência de renda no Brasil têm como tendência ou característica qualificadora:
Q1225627
Serviço Social
Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
Q1225612
Serviço Social
Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.
Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pós-natal.
Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pós-natal.
Q1211847
Serviço Social
No Brasil, os Programas de Transferência de Renda apresentam, no seu desenho, a/o
Q1208378
Serviço Social
João teve um filho (Pedro), havido fora do casamento, mas por pressão da mãe registrou a criança em seu nome. Ele ajudava esporadicamente seu filho e, por isso, não tinha contato com a criança. Passados alguns anos, João faleceu e a mãe requereu a parte da herança que cabia a Pedro. Neste caso,
Q1205090
Serviço Social
Sobre a adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069 de 13/07/1990, é correto afirmar:
Q1201918
Serviço Social
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao Poder
Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Cabe aos órgãos e entidades da administração direta e indireta dispensar, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, na área da saúde,
as seguintes medidas.
Q1199265
Serviço Social
No ato do nascimento de seu filho, Maria o deixou no hospital a fim de que alguma família o adotasse, declarando oficialmente sua desistência do filho.
Neste caso:
Neste caso:
Q1197368
Serviço Social
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE, defende a municipalização das medidas sócio educativas, visando facilitar a reintegração dos adolescentes em suas famílias e comunidades. Uma das suas diretrizes pedagógicas é
Q608907
Serviço Social
Com relação às famílias de baixa renda que não conseguem sustentar seus filhos e garantir-lhes o direito à moradia,
à alimentação e à saúde, que lhe são encaminhadas, o Conselho Tutelar deverá:
Q608906
Serviço Social
A família como primeiro espaço de socialização vem encontrando dificuldades para cumprir suas
funções/obrigações em relação aos seus membros, devido ao processo de pauperização que a atingiu nas últimas
décadas no Brasil, em função do modelo econômico adotado no país. Para que a família possa enfrentar essas
dificuldades, Guará (1998) aponta alguns programas/serviços que devem ser organizados nos municípios de forma
intersetorial e interdisciplinar. Analisando as questões expostas a partir de uma abordagem de emancipação familiar,
assinale a alternativa que apresenta ações que contradizem essa perspectiva.
Q608897
Serviço Social
Dentro das definições da Política Nacional de Assistência Social (2004), é correto afirmar que a Proteção Social
Básica constitui-se como:
Q608892
Serviço Social
A Assistência Social é uma política pública que garante àqueles que dela necessitarem os direitos aos mínimos
sociais. A Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742/93, no art. 20, prevê o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) para idoso e pessoa portadora de deficiência em situação de pobreza. Acerca disso, considere as seguintes
afirmativas:
1. Por ser um benefício familiar, é proibida a concessão do BPC para os idosos que vivem em asilos ou entidades de abrigo.
2. Por ser um benefício familiar, é proibida a concessão do BPC para dois idosos da mesma família.
3. Por ser um benefício assistencial, é proibido o idoso receber o BPC se já possui aposentadoria pelo INSS.
4. É permitido ao idoso que vive em asilos receber o BPC, desde que sejam cumpridos os critérios de inclusão e o benefício já concedido a qualquer membro da família não seja computado para fins do cálculo da renda familiar per capita nos casos de idosos.
De acordo com a LOAS e o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, são corretos os itens:
1. Por ser um benefício familiar, é proibida a concessão do BPC para os idosos que vivem em asilos ou entidades de abrigo.
2. Por ser um benefício familiar, é proibida a concessão do BPC para dois idosos da mesma família.
3. Por ser um benefício assistencial, é proibido o idoso receber o BPC se já possui aposentadoria pelo INSS.
4. É permitido ao idoso que vive em asilos receber o BPC, desde que sejam cumpridos os critérios de inclusão e o benefício já concedido a qualquer membro da família não seja computado para fins do cálculo da renda familiar per capita nos casos de idosos.
De acordo com a LOAS e o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, são corretos os itens:
Q380683
Serviço Social
O direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:
Q380676
Serviço Social
O Estatuto do Idoso foi instituído através da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. No Capítulo IV, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando preservar a memória e a identidade culturais, estabelece-se que os cursos especiais para idosos incluirão conteúdos relativo às técnicas de:
Q380674
Serviço Social
Muitas são as mudanças que a Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, traz para a tipificação dos crimes de violência contra a mulher e nos procedimentos judiciais. No Capítulo II, Das Medidas Protetivas de Urgência, determina-se que recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz, dentre outras medidas, determinar o encaminhamento da ofendida, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, quando for o caso:
Q344033
Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada.
Q344032
Serviço Social
O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de:
Q344031
Serviço Social
O SUAS define e organiza os elementos essenciais à execução da política de assistência social, possuindo, como eixos estruturantes,
Q344030
Serviço Social
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS.
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