O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção I...

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Q344033

Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2009 - INSS - Analista - Serviço Social |

Q344033 Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada.

natural, sob a forma de tutela ou adoção.

excepcional, somente admissível sob a forma de adoção.

especial, sob guarda, com acompanhamento judicial nos primeiros cinco anos.

legal, sob guarda ou tutela, desde que com expressa aceitação dos pais.

excepcional, sob tutela, com a concordância dos pais e autorização judicial.

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