Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas sociais em serviço social
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I. As bolsas de Residência, muitas vezes, se constituem como alternativa de sobrevivência e não de qualificação para atuação na rede de saúde.
II. As novas formas de contratação nos serviços impactam também na preceptoria.
III. O afixamento das 60 horas semanais nas Residências Multiprofissionais se deve também a disputas com as Residências Médicas.
IV. A Carta de Olinda prevê a redução da carga horária semanal das Residências Multiprofissionais, sem redução do valor da bolsa.
V. A atividade do residente não se concretiza como trabalho assalariado.
Em conformidade com os argumentos das autoras, estão corretas.
I. Estabelece a divisão de responsabilidades entre os entes federativos (federal, estadual, Distrito Federal e municipal) para instalar, regular, manter e expandir as ações de Assistência Social como dever de Estado e direito do cidadão no território nacional.
II. Fundamenta-se nos compromissos da PNAS/2004.
III. Orienta-se pela unidade de propósitos, principalmente quanto ao alcance de direitos pelos usuários.
IV. Regula, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades do sistemacidadão de serviços, benefícios, programas, projetos e ações de Assistência Social, de caráter permanente e eventual, sob critério universal e lógica de ação em rede hierarquizada de âmbito municipal, do Distrito Federal, estadual e federal.
V. Respeita a diversidade das regiões, decorrente de características culturais, socioeconômicas e políticas, em cada esfera de gestão, da realidade das cidades e da sua população urbana e rural.
Estão corretas
I. Realização da gestão pública com base no direito público, efetivando Parcerias com Sindicatos (PS), o que oportuniza a entrega da gestão do serviço público às bases populares que viabilizam a criação de Unidades Básicas de Saúde.
II. Aprovação da Emenda Constitucional EC 95/2016, o chamado Novo Regime Fiscal, que limitará o crescimento das despesas durante 20 anos.
III. Permissão de exploração do capital estrangeiro nos serviços de saúde.
IV. Revisão da Política de Atenção Básica, rompendo com sua perspectiva integradora e abrangente.
V. Redução significativa do Programa Farmácia Popular.
Estão corretos
( ) Centralização político-administrativa, cabendo a coordenação, a execução e as normas gerais à esfera federal, e a cooperação dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações na esfera federal de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.
( ) Coparticipação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) Primazia da responsabilidade da sociedade e, quando houver ausência da sua efetividade, o Estado poderá assumir a condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.
( ) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.
A sequência correta é
( ) O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de portaria, criou uma cota de 20% para negros na sua estrutura institucional e na do INCRA, o que se aplicou também às empresas terceirizadas, contratadas por esses órgãos.
( ) No âmbito do ensino superior, a primeira lei com esse perfil foi aprovada no Rio de Janeiro, a qual começou a vigorar a partir da seleção de 2002/2003.
( ) O Ministério de Relações Exteriores decidiu que, a partir de 2002, serão concedidas vinte bolsas de estudo federais a afrodescendentes que se preparam para o concurso de admissão ao Instituto Rio Branco, órgão encarregado da formação do corpo diplomático brasileiro.
( ) Ocorreu a incorporação de pesquisa obrigatória sobre a família afro-brasileira no âmbito do ensino privado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V para verdadeiro e F para falso, de cima para baixo: