Articulação indígena nas redes sociais mobiliza
campanhas e protestos em defesa de seus territórios
Priscila Tapajowara cresceu ouvindo histórias dos mais velhos
sobre a invasão pelo garimpo ilegal e testemunhando os danos
ambientais dessa atividade na região de Santarém, no Oeste do
Pará. Apaixonada por câmeras, aprendeu a registrar o cotidiano
de seu mundo, filmando tanto a exuberância da floresta e a
riqueza cultural do povo Tapajó quanto a destruição causada
por caçadores de ouro nas terras indígenas. Hoje, aos 29 anos,
formada em Produção Audiovisual, Priscila é comunicadora da
“Mídia Índia”, coletivo formado por membros de diferentes
etnias e presente nas várias plataformas virtuais.– As redes sociais são os meios que temos para mostrar sobre
nossas lutas e articular a presença dos nossos parentes em
espaços políticos – diz Priscila, que, em abril, estava em Brasília
junto com milhares de ‘parentes’ durante o Acampamento Terra
Livre (ATL) protestando contra projetos de lei que tramitam no
Congresso Nacional e podem levar riscos para as reservas.(Disponível em: https://oglobo.globo.com/um-so-planeta/noticia/2022/06/articulacao-indigena-nas-redes-sociaismobiliza-campanhas-e-protestos-em-defesa-de-seus-territorios.ghtml.
Adaptado.)
Dentre as grandes discussões e polêmicas referentes às questões indígenas do Brasil, atualmente, podemos apontar o tema
“marco temporal”, que:

Question

Articulação indígena nas redes sociais mobiliza
campanhas e protestos em defesa de seus territórios 
Priscila Tapajowara cresceu ouvindo histórias dos mais velhos
sobre a invasão pelo garimpo ilegal e testemunhando os danos
ambientais dessa atividade na região de Santarém, no Oeste do
Pará. Apaixonada por câmeras, aprendeu a registrar o cotidiano
de seu mundo, filmando tanto a exuberância da floresta e a
riqueza cultural do povo Tapajó quanto a destruição causada
por caçadores de ouro nas terras indígenas. Hoje, aos 29 anos,
formada em Produção Audiovisual, Priscila é comunicadora da
“Mídia Índia”, coletivo formado por membros de diferentes
etnias e presente nas várias plataformas virtuais.– As redes sociais são os meios que temos para mostrar sobre
nossas lutas e articular a presença dos nossos parentes em
espaços políticos – diz Priscila, que, em abril, estava em Brasília
junto com milhares de ‘parentes’ durante o Acampamento Terra
Livre (ATL) protestando contra projetos de lei que tramitam no
Congresso Nacional e podem levar riscos para as reservas.(Disponível em: https://oglobo.globo.com/um-so-planeta/noticia/2022/06/articulacao-indigena-nas-redes-sociaismobiliza-campanhas-e-protestos-em-defesa-de-seus-territorios.ghtml.
Adaptado.)
Dentre as grandes discussões e polêmicas referentes às questões indígenas do Brasil, atualmente, podemos apontar o tema
“marco temporal”, que:  Alternativa A:  É uma tese jurídica que procura alterar, profundamente,
a política de demarcação de terras indígenas no Brasil.  Ou Alternativa B: Foi outorgado na Constituição de 1988, mas ainda gera
debates entre ativistas ambientais, ruralistas e indígenas
pelo país.  Ou Alternativa C: Finalmente conseguiu, a partir da sua recente promulgação,
estabelecer, claramente, os limites de terra de cada aldeia
remanescente no país. Ou Alternativa D: Apesar de estar atendendo, positivamente, às demandas
dos povos indígenas em suas questões mais urgentes,
ainda gera controvérsias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  É uma tese jurídica que procura alterar, profundamente,
a política de demarcação de terras indígenas no Brasil.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão pedia identificar o que é o marco temporal no debate sobre terras indígenas.Tema central: Marco temporal indígenaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque define o marco temporal como tese jurídica no debate fundiário indígena brasileiro, associada à alteração do critério de demarcação de terras indígenas.BErradaEstá errada porque atribui o marco temporal à própria Constituição de 1988. Pela base, ele não foi outorgado pela Constituição; é uma tese interpretativa construída posteriormente a partir da data de promulgação constitucional.CErradaEstá errada em dois pontos concretos: não houve recente promulgação do marco temporal como ato definitivo, e a tese não estabelece claramente os limites de terra de cada aldeia. Seu conteúdo é um critério restritivo de demarcação, não uma fixação individualizada de limites territoriais.DErradaEstá errada porque inverte o sentido da controvérsia. Segundo a base, o marco temporal é polêmico justamente por seu potencial de restringir direitos territoriais indígenas, e não por atender positivamente às demandas mais urgentes desses povos.Pegadinha da questãoConfundir o marco temporal com norma constitucional ou com medida já consolidada e favorável aos povos indígenas.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar o que um instituto “é”, identifique primeiro sua natureza jurídica: tese interpretativa, norma constitucional ou ato promulgado não são a mesma coisa.Se o tema envolver demarcação indígena, diferencie critério de reconhecimento territorial de ato concreto de fixação de limites.Use o efeito prático da tese para testar as alternativas: se ela é apresentada como favorável ou resolutiva quando a base aponta caráter restritivo, a opção está errada.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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