Acerca de política social, políticas setoriais, impactos do
neoliberalismo, seguridade social e respectivas legislações,
assinale a opção correta.

Question

Acerca de política social, políticas setoriais, impactos do 
neoliberalismo, seguridade social e respectivas legislações, 
assinale a opção correta.  Alternativa A: Uma das diretrizes apresentadas na Política Nacional de 
Assistência Social de 2004 é a participação popular, cuja 
concepção advém da Constituição Federal de 1988 a qual é 
citada como um dos objetivos constitucionais dessa política 
na perspectiva da seguridade social brasileira.  Ou Alternativa B: A Lei Orgânica de Assistência Social prevê que, quando se 
trata de benefícios eventuais, estes serão pagos 
preferencialmente às pessoas mais velhas, sem restrições de 
saúde e responsáveis pela unidade familiar.  Ou Alternativa C: Em relação à história do desenvolvimento das políticas 
sociais no decorrer do século XIX, entende-se que o contexto 
da eclosão da democracia de massas e a constituição de 
Estados nacionais serviram para dar suporte a um novo perfil 
de Estado e de política social, diferenciando-se do padrão 
autoritário e paternalista.  Ou Alternativa D: O movimento de construção democrática no Brasil foi 
atropelado pela lógica neoliberal, principalmente no decorrer 
das décadas 70 e 80 do século passado, quando agravou-se a 
questão social, sobretudo nas áreas campesinas e urbanas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Em relação à história do desenvolvimento das políticas 
sociais no decorrer do século XIX, entende-se que o contexto 
da eclosão da democracia de massas e a constituição de 
Estados nacionais serviram para dar suporte a um novo perfil 
de Estado e de política social, diferenciando-se do padrão 
autoritário e paternalista.  Gabarito: CFundamento decisivo: A questão pedia identificar a única alternativa compatível com a historicidade das políticas sociais e com a legislação citada no enunciado. C é a única que se mantém aderente ao desenvolvimento histórico das políticas sociais modernas, ao passo que A, B e D apresentam erro normativo ou cronológico.Tema central: Historicidade das políticas sociaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada por confundir categorias normativas distintas. A participação popular pode aparecer como diretriz da assistência social, mas a alternativa afirma que a Constituição de 1988 a cita como um dos objetivos constitucionais dessa política, o que não corresponde ao enquadramento correto.BErradaEstá errada porque atribui à LOAS um conteúdo legal inexistente. A lei não prevê, para benefícios eventuais, pagamento preferencial às pessoas mais velhas, sem restrições de saúde e responsáveis pela unidade familiar.CCertaA alternativa C está correta porque descreve, de forma compatível com a formulação histórica clássica, o desenvolvimento das políticas sociais modernas vinculado à eclosão da democracia de massas e à constituição dos Estados nacionais. Esse processo sustenta um novo perfil de Estado e de política social, distinto de formas anteriores marcadas por padrão autoritário e paternalista.DErradaEstá errada por imprecisão cronológica relevante. A crítica ao impacto neoliberal sobre a construção democrática brasileira se associa mais tipicamente ao período de redemocratização e, sobretudo, às décadas de 1980 e 1990; situar principalmente nas décadas de 1970 e 1980 esse atropelo torna a afirmação inadequada.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre diretriz e objetivo constitucional na assistência social, a aceitação de conteúdo legal inexistente na LOAS e a cronologia imprecisa do neoliberalismo no Brasil.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa citar Constituição, PNAS ou LOAS, separe sempre diretriz, objetivo e regra legal antes de validar o enunciado.Em questões históricas, preserve a alternativa que seja compatível com a formulação geral do processo e elimine as que trazem erro normativo ou cronológico identificável.Se a opção trouxer detalhe legal muito específico, confirme se ele realmente existe no texto normativo; redação plausível não basta.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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