Sobre os programas de assistência social, assinale a afirmativa correta.

Question

Sobre os programas de assistência social, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: Os programas de assistência social compreendem ações
integradas e complementares com objetivos, tempo e área
de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.  Ou Alternativa B: Os programas voltados para os idosos e a integração da
pessoa com deficiência não devem ser articulados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vez que ele
figura na esfera de benefícios e não programas continuados. Ou Alternativa C: Entendem-se por programas de assistência social as atividades continuadas que visem a melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades
básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ou Alternativa D: Os programas de assistência social compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares,
buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas
que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão
para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação
do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio ambiente e sua organização social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Os programas de assistência social compreendem ações
integradas e complementares com objetivos, tempo e área
de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.  Gabarito: AFundamento decisivo: A identificação da definição legal de programas de assistência social na LOAS.Tema central: conceito legal de programas de assistência socialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao conceito legal de programas de assistência social previsto na LOAS, art. 24. Nessa classificação, programas são ações integradas e complementares, com objetivos, tempo e área de abrangência definidos, voltadas a qualificar, incentivar e melhorar benefícios e serviços assistenciais.BErradaEstá errada porque nega uma articulação que a LOAS prevê expressamente. A base informa que os programas voltados ao idoso e à integração da pessoa com deficiência devem ser devidamente articulados com o BPC.CErradaEstá errada por trocar a categoria jurídica cobrada. A descrição de atividades continuadas voltadas à melhoria de vida da população e às necessidades básicas corresponde aos serviços assistenciais, não aos programas de assistência social.DErradaEstá errada porque traz outro conceito legal da LOAS. A descrição de investimento econômico-social em grupos populares, com subsídio financeiro e técnico, corresponde aos projetos de enfrentamento da pobreza, não aos programas de assistência social.Pegadinha da questãoTroca de categorias da LOAS e inversão da regra de articulação com o BPC na letra B.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar conceito da LOAS, separe as categorias jurídicas antes de marcar: programas, serviços, benefícios e projetos não são sinônimos.Se a alternativa reproduz literalmente a definição legal da categoria pedida, esse é o critério mais forte de acerto.Expressões como 'atividades continuadas' remetem a serviços, enquanto 'ações integradas e complementares' com objetivos, tempo e abrangência definidos remetem a programas.Se a lei prevê articulação expressa com o BPC, uma alternativa que negue essa articulação deve ser eliminada.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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