Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e
programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura,
esporte, lazer, trabalho e renda é um dos objetivos da Política
Nacional para a População em Situação de Rua. Assinale, a
seguir, a alternativa que representa outro dos demais objetivos
de tal política.

Question

Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e
programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura,
esporte, lazer, trabalho e renda é um dos objetivos da Política
Nacional para a População em Situação de Rua. Assinale, a
seguir, a alternativa que representa outro dos demais objetivos
de tal política. Alternativa A: Instituir a contagem oficial da população em situação de
rua. Ou Alternativa B: Integrar os esforços do poder público e da sociedade civil
para sua execução.  Ou Alternativa C: Articular as políticas públicas federais, estaduais, municipais
e do Distrito Federal.  Ou Alternativa D: Implantar e ampliar as ações educativas destinadas à superação do preconceito e de capacitação dos servidores públicos
para melhoria da qualidade e respeito no atendimento deste
grupo populacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Integrar os esforços do poder público e da sociedade civil
para sua execução.  Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pede um objetivo, a classificação do art. 6º, V, do Decreto nº 7.053/2009 — integração de esforços como diretriz — não se harmoniza com o gabarito oficial B.Tema central: Objetivos e diretrizes da políticaAnálise das alternativasAErradaSua exclusão decorre apenas do gabarito informado. Tecnicamente, não pode ser eliminada: instituir a contagem oficial da população em situação de rua é objetivo expressamente previsto no art. 7º, III, do Decreto nº 7.053/2009 e atende ao comando.BCertaB está assinalada como correta exclusivamente pelo gabarito informado. Não há fundamento normativo para considerá-la um objetivo.CErradaA articulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal é classificada como diretriz pelo art. 6º, III. Por isso, não atende ao pedido de identificar um objetivo.DErradaAs ações educativas para superar o preconceito e capacitar servidores, melhorando a qualidade e o respeito no atendimento, integram uma diretriz do art. 6º, IX. A alternativa não apresenta um objetivo.Pegadinha da questãoConfundir uma medida pertencente à política com sua classificação normativa como objetivo. Nesta questão, essa distinção também revela a incompatibilidade do gabarito informado.Dica para questões semelhantesQuando o comando pedir um objetivo, confira a classificação no art. 7º; a pertinência da medida à política não basta.Diferencie os objetivos do art. 7º das diretrizes do art. 6º, mesmo quando as alternativas empregarem verbos no infinitivo.Quando o gabarito informado divergir da classificação normativa, registre a divergência sem atribuir à norma um fundamento que ela não oferece.

Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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