Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a part...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Assistente Social – CAPS
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Assistente Social – NASF |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Enfermeiro – ESF |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Dentista – ESB |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Fisioterapeuta – NASF |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Nutricionista – NASF |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Professor de Educação Física – NASF |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Psicólogo – CAPS |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Psicólogo – NASF |
Q3990496
Serviço Social
Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular e o controle social em saúde destacam-se
como de grande relevância social e política, constituindo um
dos seus pilares. É correto afirmar que tal participação:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que o controle social no SUS não fica restrito ao município nem aos gestores, mas alcança a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Tema central: Controle social no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por dois motivos objetivos: troca a instância formal de participação por 'conselhos comunitários', quando a norma fala em Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, e ainda restringe a participação ao nível municipal, embora ela exista também nas esferas estadual e federal.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o controle social no SUS não se limita a opinar sobre políticas: ele alcança o controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990. Esse critério sustenta a ideia de fiscalização permanente da aplicação de recursos públicos no âmbito da participação popular institucionalizada por Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
C
Errada
Está errada porque afirma que a participação interfere diretamente nas políticas de saúde unicamente no âmbito municipal. A base normativa indica participação da comunidade nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
D
Errada
Está errada porque atribui a participação popular aos gestores do SUS. Gestores integram a administração do sistema; a participação da comunidade, como controle social, ocorre por Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
Pegadinha da questão
A questão mistura duas confusões reais: substituir os canais institucionais de participação por instâncias inadequadas, como 'conselhos comunitários' ou gestores, e restringir o controle social ao município, ignorando que ele existe nas três esferas e alcança aspectos econômicos e financeiros.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre participação popular no SUS, verifique primeiro se a alternativa menciona os canais corretos: Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
- Desconfie de alternativas que limitem a participação comunitária a uma única esfera federativa; a previsão é municipal, estadual e federal.
- Quando aparecer controle social no SUS, considere que ele inclui controle da execução da política e também dos aspectos econômicos e financeiros.
- Separe participação social de gestão: gestores administram o sistema, mas não são a instância institucional da participação popular.
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