Questões de Concurso
Sobre políticas sociais pós constituição federal de 1988 e no contexto neoliberal em serviço social
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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre essa história.
( ) A política pública de assistência social sempre foi um direito garantido pela Constituição, desde a chegada dos jesuítas, em São Vicente. ( ) Na chamada Era Vargas o acesso aos benefícios de proteção social independia do pagamento de contribuição, ou seja, era um direito de todos. ( ) Em 1938, em pleno Estado Novo, foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde e formado por pessoas ligadas à filantropia. ( ) A Constituição do 1988 trouxe grandes mudanças para a política social, especialmente porque representou uma ampliação dos direitos sociais, ou seja, é nesse momento que a proteção social é reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado e uma responsabilidade pública garantida por lei. ( ) Os benefícios de transferência de renda como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a compor a política de assistência social nos anos 2000 e não diferem das ações desenvolvidas pela Legião Brasileira de Assistência (LBA) da Era Vargas.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ordene os fatos históricos na sequência de seus surgimentos/ocorrências.
( ) Surgimento e evolução dos seguros sociais nos países industrializados ou em processo de industrialização, por meio da constituição de fundos públicos garanti dos pelo Estado e mantidos por cotizações de empregadores e empregados, de caráter obrigatório. ( ) Ampliação do compromisso público no campo da proteção social, demonstrada pela expansão da presença de benefícios monetários não contributivos e de garanti as de acesso a serviços públicos, em especial os relacionados à saúde, educação, cultura e assistência social. ( ) Na América Latina, a agenda contra a pobreza ampliou-se e foi impulsionada pelas demandas sociais da população em situações de miséria e desproteção social, propondo programas que articulam transferências de renda condicionada com serviços sociais variados. ( ) O processo de precarização do trabalho e a desestabilização do paradigma das relações assalariadas, observado tanto nos países capitalistas centrais como na América Lati na, trouxeram tensões a uma institucionalidade que nasceu e ainda se mantém largamente integrada ao sistema de regulação do trabalho.
A sequência correta desse ordenamento é
Segundo Holzman e Jorgensen (2003), citados por Nascimento e Melazzo (2013), o risco pode ser compreendido como uma variedade de situações. Associe corretamente as colunas, relacionando o tipo de risco a seu exemplo.
Tipos de riscos
1- Saúde
2- Ligados ao ciclo de vida
3- Sociais
4- Econômicos
5- Ambientais
6- Políticos
Exemplos
( ) Acidentes / doenças / epidemias / deficiências.
( ) Crime / exclusão social / violência doméstica.
( ) Nascimento / maternidade / velhice.
( ) Discriminação / golpe de estado / corrupção.
( ) Choques de mercado / desemprego / riscos financeiros.
( ) Poluição / desmatamento / enchente.
I. Existe no Brasil um sistema de proteção social destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidades, denominado de Seguro Social; II. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social; III. A seguridade social, definida constitucionalmente, tem como um de seus objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento.
Dos itens acima:
Considerando as discussões de Demo (2002) no capítulo “Para Combater a Pobreza”, analise as proposições como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A assistência social não é política diretamente vinculada a combater a pobreza, porque sua função central é garantir o direito à sobrevivência.
( ) Para combater a pobreza, no concerto dos fatores, a assistência assume protagonismo e se mostra uma estratégia substancial sobretudo à superação da pobreza política.
( ) A inclusão do combate à pobreza na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) representa um dos golpes mais estratégicos da direita, ingenuamente engolida por certa esquerda, porque com isso, pobreza passa, desde logo, a questão residual, sobretudo do ponto de vista orçamentário.
( ) A cidadania revela o papel fundamental do Estado, instrumento necessário do bem comum, desde que não liberal nem leninista, ou seja, estritamente controlado pelas bases.
( ) O confronto com o mercado é visto como prejudicial ao combate da pobreza, visto que a liberdade irrestrita conferida ao mercado auxilia no enfrentamento da exclusão social em vez de exacerbar essa exclusão.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).
De acordo com a Declaração de Beijing, jovem é toda criança
ou adolescente que, conforme o sistema jurídico do seu Estado,
pode responder por uma infração de forma diferenciada do
adulto.
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