Questões de Serviço Social - Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Resoluções do CFESS para Concurso

No que se refere à Resolução CFESS n.° 1.031/2023, que trata da anotação da responsabilidade técnica no âmbito do serviço social, julgue o item.

Após aprovação do pedido de anotação da responsabilidade técnica, o CRESS fornecerá, por meio do ambiente de serviços on‑line, a certidão de responsabilidade técnica, válida por 24 meses.

No que se refere à Resolução CFESS n.° 1.031/2023, que trata da anotação da responsabilidade técnica no âmbito do serviço social, julgue o item.

A comissão de orientação e fiscalização decidirá sobre o pedido de anotação da responsabilidade técnica com base no parecer expedido pelo agente fiscal.

No que se refere à Resolução CFESS n.° 1.031/2023, que trata da anotação da responsabilidade técnica no âmbito do serviço social, julgue o item.
A anotação da responsabilidade técnica é o ato administrativo emitido pelo CRESS, atestando a condição do assistente social responsável técnico para atuar no âmbito do serviço social da pessoa física. 

Considerando‑se ser um direito do assistente social o desagravo público por ofensa que atinja sua honra profissional, julgue o item, no que se refere à Resolução CFESS n.° 443/2003. 

Quando ocorrer uma ofensa direcionada aos conselheiros regionais, que exija uma ação de desagravo público, essa responsabilidade será do Conselho Federal de Serviço Social, podendo contar com a presença de um conselheiro regional da mesma jurisdição do ofendido, sempre que viável.

Considerando‑se ser um direito do assistente social o desagravo público por ofensa que atinja sua honra profissional, julgue o item, no que se refere à Resolução CFESS n.° 443/2003. 

Quando avaliar que a matéria em questão é controversa, o conselheiro relator poderá solicitar que o suposto ofensor compareça para fornecer esclarecimentos.