Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social
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É indissociável da sociabilidade capitalista. Pode ser entendida(o) como um conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura. Condensa em si o conjunto das desigualdades e das lutas sociais.
As características acima definem a(o):
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O benefício de prestação continuada assegura a renda de um
salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso
com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos de
proteção da assistência social que identifica e previne as
situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no
território.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
É facultativa às famílias a inscrição no CadÚnico para o
acesso a programas sociais do governo federal.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
O princípio da equidade deve ser observado no que se refere
aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por
exemplo, a equivalência às populações urbanas e rurais.
Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.
Os objetivos da assistência social incluem a promoção da
integração ao mercado de trabalho.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
O poder público deverá, no âmbito da assistência social,
prover o sustento de idoso que não possua condições
econômicas de prover o próprio sustento nem de tê-lo
provido por sua família.
Considerando o que está disposto no Capítulo IV da LOAS, na especificidade das seções III, IV e V, identifique as alternativas:
1 – para identificar o que a LOAS conceitua como Serviços.
2 – para identificar o que a LOAS conceitua como Programas de Assistência Social.
3 – para identificar o que a LOAS conceitua como Projetos de Enfrentamento da Pobreza.
( ) compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
( ) atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidas nesta lei.
( ) compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
Diante do exposto, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.
( ) integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, na forma do art. 6º -C.
( ) estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.
( ) definir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais.
( ) implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
II - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
III - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
IV - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
São diretrizes apontadas pelo artigo 5º as citadas em: