De acordo com a LDB Nº 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO a(o)

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. A educação básica é formada pela

A revogação do Decreto nº 2.208, de 1997, pelo Decreto 5.154 lançou as bases para a integração do ensino médio com a educação profissional. A política educacional do governo Luis Inácio Lula da Silva privilegiou:

É incorreto afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública inclui:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n º. 9.394 de 20 de dezembro de 1996) estabelece que a educação escolar pública, dever do Estado, será efetivada mediante a garantia de:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

III - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

IV - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 10 (anos) anos de idade.

Assinale a alternativa correta:

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e pré-escolas, cabe

Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

A educação especial constitui um dos eixos constituintes da LDB — Lei n.º 9.394/1996. Assinale a alternativa que não apresenta uma garantia assegurada aos educandos com necessidades especiais.

A LDB — Lei n.º 9.394/1996 — formula uma classificação para as instituições privadas de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos tipos de instituição presentes na classificação da LDB.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios da Educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.