A reestruturação produtiva, as mudanças na organização do tr...

A alternativa correta é Errado (E).

Vamos analisar o tema central da questão: ela aborda a relação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as políticas sociais no contexto do neoliberalismo. A questão nos pede para julgar se a LDB contraria ou não as intervenções estatais típicas do neoliberalismo.

Para entender essa questão, é importante saber que o neoliberalismo tende a reduzir a intervenção estatal em várias áreas, promovendo a descentralização e a responsabilidade local em diversas políticas, incluindo a educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece, de fato, a priorização do ensino fundamental e a responsabilidade dos municípios pela educação infantil. Isso está alinhado com a ideia de descentralização, uma característica típica do neoliberalismo, que busca transferir responsabilidades para níveis mais locais de governo.

Portanto, a afirmação de que a LDB "contraria os padrões de intervenção estatal adotados no contexto neoliberal" está incorreta. A LDB, na verdade, segue essa linha de descentralização ao delegar responsabilidades educacionais específicas aos municípios.

Para justificar o gabarito como Errado, entendemos que a questão está incorreta ao afirmar que a LDB contraria o neoliberalismo. Pelo contrário, ela se alinha às práticas neoliberais ao descentralizar as responsabilidades educacionais.

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ERRADO!

Todo o ensino obrigatório e gratuito, dos 4 aos 17 anos (pré-escola ao ensino médio) é prioritário.

Cabe aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

:) bons estudos!

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade [...]

Não tem uma priorização do Ensino Fundamental. Mas, é papel dos Municípios oferecer a ed. infantil e, com prioridade, o ensino fundamental. Isso não quer dizer que a LDB prioriza o Ensino Fundamental. Acho que a pegadinha está aí.

V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Errado! Os municípios ofertam a educação infantil (Creche, pré escola) porém sua obrigação legal é com o ensino fundamental!