Questões de Concurso
Sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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Em se considerando o diálogo com as condições
econômicas, sociais e políticas que precisam existir
para se efetivar a Constituição, apenas em 1993 foi
publicada a Lei Orgânica de Assistência Social. Essa
Lei foi alterada em 2011 no intuito de integrar o
SUAS à LOAS, pela aprovação da Lei n.º 12.435, de
6 de julho de 2011. De acordo com a referida lei,
assinale a alternativa CORRETA.
(Disponível em: https://www.bancopan.com.br/blog/publicacoes/loaso-que-e-e-quem-tem-direito-ao-beneficio.htm. Adaptado.)
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), está em DESACORDO com a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social):
I. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência impede o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
II. A avaliação social é realizada exclusivamente pelos assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
III. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, conforme previsto em regulamento.
IV. Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita.
Está correto o que se afirma apenas em
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS somente terá de arcar com o pagamento das despesas relativas ao transporte do requerente, não se aplicando tal obrigação no que se refere ao pagamento de diárias.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
O BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LOAS a reingressar no mercado de trabalho sem perder a renda recebida.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
O pagamento de auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de seguro-desemprego.
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.
Considere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com deficiência moderada, esteja acumulando o benefício com o exercício de atividade remunerada, cujo valor é de três salários mínimos, e esteja contribuindo para o regime geral de previdência social (RGPS). Considere, ainda, que, embora exerça a atividade remunerada, ele continue atendendo aos demais requisitos do BPC/LOAS. Nessa situação, o servidor deverá proceder com a concessão automática do auxílio-inclusão e notificar o beneficiário quanto à alteração do benefício e suas consequências administrativas.
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