Questões de Concurso
Sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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Julgue o item a seguir.
Pessoas que moram fora do Brasil não podem pedir o
Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, quem
recebe o BPC e vai morar fora do país continua
recebendo o benefício, desde que continue atendendo
aos seus critérios de acesso.
Julgue o item a seguir.
A perda da condição de segurado não será considerada
para a concessão da aposentadoria por idade, desde que
a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição
correspondente ao exigido para efeito de carência na
data de requerimento do benefício.
Julgue o item a seguir.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser
recebido junto com benefícios de outro regime ou da
Seguridade Social. Pode também ser recebido com a
assistência médica, as pensões especiais de natureza
indenizatória ou a remuneração do contrato de
aprendizagem, sendo que este último por até 2 anos pelo
beneficiário.
O BPC é um direito assegurado constitucionalmente, constituindo-se em direito de cidadania. É o primeiro benefício de prestação continuada instituído no âmbito do sistema de proteção social com caráter ____________, estando desvinculado da condição de trabalhador e de contribuições prévias à previdência social.
( ) Prover as necessidades surgidas em caso de nascimento ou morte de bebê ou, até mesmo, morte da mãe. ( ) Suprir a ausência para atender situações de morte de um dos provedores da família, como despesas de urna funerária, velório e sepultamento. ( ) Casos de vulnerabilidade temporária, em que existem situações de riscos, perdas e prejuízos à integridade da família ou algum membro e outros acontecimentos sociais que envolvam a sobrevivência. ( ) Calamidade pública, em que seja imperativo assegurar meios para a sobrevivência da família ou de seus membros, com vistas à dignidade e à reconstrução da autonomia das pessoas atingidas.
A sequência está correta em
( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
( ) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
( ) O INSS poderá celebrar parcerias para a realização da avaliação social, sob a supervisão do serviço social da autarquia.
A sequência correta aos valores atribuídos está citada na afirmativa:
(Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-apessoa-com-deficiencia-bpc.)
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as proposições a seguir.
I. O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, dentre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.
II. O BPC deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
Assinale a alternativa correta.