Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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(__)O Benefício de Prestação Continuada assegura renda mensal no valor de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.
(__)Os benefícios eventuais caracterizam-se como provisões continuadas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade permanente, independentemente da natureza da demanda social apresentada.
(__)Os programas socioassistenciais constituem ações complementares de caráter temporário, vedada sua articulação com os serviços continuados ofertados pela política de assistência social.
(__)Os serviços socioassistenciais organizam atividades continuadas conforme os objetivos e os critérios estabelecidos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais vigente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Os benefícios eventuais são provisões temporárias e suplementares da política de assistência social, voltados para indivíduos e famílias. Este benefício é concedido em situações de:
I. calamidades.
II. acidente laboral.
III. pagamento de tarifa de serviços urbanos.
IV. morte.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considerando o Cadastro Único para Programas Sociais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os programas de transferência de renda e os serviços da assistência social, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família (Lei 8.742 de 1993-LOAS).
O enunciado refere-se ao conceito:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os benefícios eventuais são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de:
I - Nascimento.
II – Morte.
III - Situações de vulnerabilidade permanente.
IV - Calamidade pública.
Estão CORRETAS apenas as sentenças:
I. Os Benefícios Eventuais são provisões suplementares e temporárias que integram as garantias do SUAS, ofertadas em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
II. O benefício eventual por situação de nascimento pode ser concedido em pecúnia ou bens de consumo, devendo respeitar a dignidade, a cultura e as necessidades da família e da criança.
III. A oferta do Benefício Eventual pode ser condicionada à participação das famílias em oficinas, grupos do PAIF ou SCFV, como forma de estimular vínculos e corresponsabilização.
IV. A concessão do Benefício Eventual deve ser ágil, sem contrapartidas ou exigências que retardem sua efetivação, pois se destina a situações de urgência.
I - O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
II - Para os efeitos do beneficio de prestação continuada, a família é composta pelo requerente, о cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, independente de que vivam, ou não, sob o mesmo teto.
III - Para efeito de concessão do beneficio de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV - A concessão administrativa ou judicial do benefício de que trata este artigo a pessoa com deficiência fica sujeita a avaliação, nos termos de regulamento.
Está correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.