Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência social no serviço social em serviço social
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( ) Compõem os Serviços de Proteção Social Básica o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.
( ) Compõem os Serviços de Proteção Social Básica o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Compõem os Serviços de Proteção Social Básica o Serviço Especializado em Abordagem Social.
( ) Compõe os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
A sequência está correta em
Considerando a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a afirmativa INCORRETA.
I. No que tange aos programas de meio aberto, o rol de orientadores credenciados deverá ser comunicado ao Ministério Público e à autoridade judiciária em até vinte e quatro horas, para encaminhar ao respectivo Conselho Estadual ou Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente proposta de adequação da sua inscrição, sob pena de interdição.
II. Em relação aos programas de privação da liberdade, a direção da unidade adotará, em caráter excepcional, medidas para proteção do interno em casos de risco à sua integridade física, à sua vida, ou à de outrem, comunicando, no máximo em seis meses, a seu defensor e ao Ministério Público, submetendo à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
III. Sobre a avaliação e o acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo, o processo de avaliação deverá contar com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, na forma a ser definida em regulamento.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
II. Devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à Justiça, sempre que figure em um dos polos da ação ou atue como testemunha, partícipe da lide posta em juízo, advogado, defensor público, magistrado ou membro do Ministério Público.
III. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência exclusivamente nos níveis de complexidade de prevenção primária e secundária, por intermédio do SUS, garantido acesso às ações e aos serviços de saúde pública, onde compete ao Ministério Público desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A segurança de sobrevivência ou rendimentos: será sempre eventual; trata-se de uma compensação do valor do salário mínimo inadequado. É uma garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego.
II. Por segurança da acolhida: entende-se como uma das seguranças primordiais da política de assistência social, pois opera com a provisão de necessidades humanas que começam com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade. Uma vez concedida, o indivíduo a mantém por toda sua vida.
III. A segurança da vivência familiar ou do convívio: é uma das necessidades a ser preenchida pela política de assistência social e supõe a não aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações através de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, socioculturais etc.
Está correto o que se afirma em
I. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
II. São de atendimento aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
III. A organização da assistência social tem como base a descentralização político-administrativa; a participação representativa da população, por meio de organizações e a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
IV. Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas com ou sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.
Sobre a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, considerando a Política de Seguridade Social, está INCORRETO o que se afirma apenas em
Analise as afirmativas a seguir sobre os níveis de Proteção Social elencados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos está inserido no nível básico de Proteção Social.
( ) O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora está inserido no nível básico de Proteção Social.
( ) O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua está inserido no nível especial de Proteção Social.
( ) O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) está inserido nível especial de Proteção Social.
Assinale a sequência correta.