Segundo a Resolução CNAS nº 33/2012 — Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, é
CORRETO afirmar que:

Question

Segundo a Resolução CNAS nº 33/2012 — Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, é
CORRETO afirmar que:  Alternativa A: A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada
quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de
Assistência Social em cada esfera de governo. Ou Alternativa B: Cabe à União efetuar o pagamento do auxílio-natalidade
e do auxílio-funeral. Ou Alternativa C: A Vigilância Socioassistencial constitui-se como uma área
essencialmente dedicada à gestão da informação. Ou Alternativa D: As prioridades e as metas nacionais referentes a públicos,
vulnerabilidade e riscos específicos não poderão ser
objeto de pactuação própria.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Vigilância Socioassistencial constitui-se como uma área
essencialmente dedicada à gestão da informação. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão depende da correspondência literal entre o enunciado e a definição normativa da NOB/SUAS para a Vigilância Socioassistencial.Tema central: Vigilância SocioassistencialAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque erra a periodicidade do diagnóstico socioterritorial. Pela NOB/SUAS, ele integra a elaboração dos Planos de Assistência Social, mas sua realização é anual, e não a cada quadriênio.BErradaEstá incorreta porque atribui à União uma competência que a NOB/SUAS confere aos municípios e ao Distrito Federal. A concessão e o pagamento dos benefícios eventuais, como auxílio-natalidade e auxílio-funeral, cabem a esses entes, não à União.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a definição normativa da NOB/SUAS sobre a Vigilância Socioassistencial. O critério decisivo aqui é a redação literal da norma: ela qualifica essa vigilância como área essencialmente dedicada à gestão da informação, exatamente nos termos afirmados pela alternativa.DErradaEstá incorreta porque inverte o comando normativo. A NOB/SUAS admite que prioridades e metas nacionais referentes a públicos, vulnerabilidades e riscos específicos poderão ser objeto de pactuação própria; a alternativa afirma que não poderão.Pegadinha da questãoA armadilha foi a literalidade da norma em C, contrastada com inversões pontuais nas demais alternativas.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir definição expressa da NOB/SUAS, trate a literalidade normativa como critério decisivo.Em planejamento da assistência social, não confunda a vigência quadrienal do plano com a periodicidade anual do diagnóstico socioterritorial.Em benefícios eventuais, confira sempre o ente competente para concessão e pagamento: a NOB/SUAS atribui essa função aos municípios e ao Distrito Federal.Desconfie de alternativas com negativa absoluta quando a norma usa formulação permissiva, como 'poderão ser objeto de pactuação própria'.

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Segundo a Resolução CNAS nº 33/2012 — Norma Operacional Bás...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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