O eSocial surge como uma plataforma inovadora que visa otimizar a gestão das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias das empresas. Sendo assim, o objetivo dessa plataforma é facilitar o cumprimento das leis e garantir os direitos dos trabalhadores, centralizando a coleta e o armazenamento de informações de forma segura e acessível. Considerando os eventos do eSocial e as documentações de SST, julgue o item a seguir. 

Em consonância com as disposições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a empresa deve, obrigatoriamente, manter arquivado o PPP e o comprovante de entrega do PPP até a data da rescisão contratual definitiva do empregado.

O eSocial surge como uma plataforma inovadora que visa otimizar a gestão das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias das empresas. Sendo assim, o objetivo dessa plataforma é facilitar o cumprimento das leis e garantir os direitos dos trabalhadores, centralizando a coleta e o armazenamento de informações de forma segura e acessível. Considerando os eventos do eSocial e as documentações de SST, julgue o item a seguir. 

O PPP deve ser, obrigatoriamente, elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou por um médico do trabalho. 

O eSocial surge como uma plataforma inovadora que visa otimizar a gestão das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias das empresas. Sendo assim, o objetivo dessa plataforma é facilitar o cumprimento das leis e garantir os direitos dos trabalhadores, centralizando a coleta e o armazenamento de informações de forma segura e acessível. Considerando os eventos do eSocial e as documentações de SST, julgue o item a seguir. 

A Previdência Social exige o laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) para avaliar a concessão de aposentadoria especial. 

O eSocial surge como uma plataforma inovadora que visa otimizar a gestão das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias das empresas. Sendo assim, o objetivo dessa plataforma é facilitar o cumprimento das leis e garantir os direitos dos trabalhadores, centralizando a coleta e o armazenamento de informações de forma segura e acessível. Considerando os eventos do eSocial e as documentações de SST, julgue o item a seguir. 

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelo trabalhador e por ele deve ser preservado.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

Quando o salário for pago por tarefa, tomar‑se‑á por base o maior valor de tarefa da produção durante o período aquisitivo do direito a férias, aplicando‑se o maior valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar‑se‑à a média do período aquisitivo, aplicando‑se o valor do salário na data da concessão das férias.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

O início das férias, individuais ou coletivas, não pode coincidir com dias considerados como feriado.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

A extinção do contrato de trabalho só sujeita o empregador ao pagamento das férias quando completado o período aquisitivo de 12 meses.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

A reforma trabalhista conferiu maior amplitude à flexibilização coletiva.

A respeito do controle de riscos na utilização de máquinas e de equipamentos, julgue o item.

Uma máquina de asfalto pode ser embargada se for constatado que sua utilização gera risco grave e iminente à saúde e à integridade física do trabalhador.  

A exploração mineral é uma importante atividade que impulsiona o desenvolvimento econômico. Quando exercida de forma correta, a mineração lança mão de mecanismos de proteção importantes para a proteção da saúde ocupacional dos mineiros. Entretanto, esconde, em suas entranhas, um lado sombrio: a mineração clandestina. Longe dos holofotes da formalidade, mineradoras clandestinas operam em condições precárias, explorando trabalhadores em um ambiente de total desrespeito aos direitos humanos e à segurança. Ademais, em atividades ilícitas e não controladas, o meio ambiente também é gravemente impactado, a devastação florestal, a poluição dos rios e a contaminação do solo são consequências frequentes da atividade ilegal. A falta de planejamento e de medidas de mitigação ambiental gera danos irreversíveis à natureza. Considerando essas informações, julgue o item a seguir. 

A atividade de mineração prescinde normas ambientais e de segurança do trabalho.